ERC/2023/385 (PLU-NET-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2022/21 em que é Arguido Luís Gualter Rodrigues Baltazar Dias, proprietário da publicação periódica Santo Tirso Digital
Resultados de pesquisa
ERC/2023/340 (PLU-I)
Participações dos vereadores municipais do PS na Câmara Municipal de Setúbal contra as edições de março e maio de 2023 do Jornal Municipal de Setúbal, por alegada ausência de pluralismo político
ERC/2023/25 (CONTJOR-I)
Queixa apresentada por José Inácio Faria contra o Jornal i, relativa uma reportagem intitulada “A Europa que Macron defende é a Europa das grandes potências”
ERC/2022/404 (PLU-TV)
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV –, na programação emitida durante 2021
ERC/2022/395 (PLU-I)
Queixa dos vereadores municipais do PSD Batalha contra a edição n.º 81 do Boletim Municipal da Batalha, publicada em agosto de 2022, por alegada ausência de pluralismo político
ERC/2022/356 (CONTPROG-TV)
Participações contra o programa “Isto É Gozar Com Quem Trabalha” – entrevistas aos líderes partidários no período eleitoral
ERC/2022/309 (PLU-TV)
Queixa do Partido Popular Monárquico (PPM) contra a SIC, TVI e Porto Canal, por exclusão em debate com os candidatos para as eleições autárquicas para a Câmara Municipal do Porto
ERC/2022/337 (PLU-TV)
Queixa do Partido Popular Monárquico (PPM) contra a TVI e TVI 24 por tratamento discriminatório da candidatura do PPM à Câmara Municipal do Porto
ERC/2022/332 (PLU-NET)
Participação da candidatura “Prá Frente Santo Tirso” (Autárquicas 2021) contra a publicação Santo Tirso Digital e o jornal O Cordovense, por tratamento discriminatório
ERC/2022/268 (PLU-R)
Participação contra a Rádio Elvas por alegado incumprimento de obrigações gerais dos operadores de rádio
ERC/2022/260 (PLU-I)
Queixa do Partido CHEGA (Comissão Distrital de Beja) contra o Alentejo Atual pela exclusão do debate entre candidaturas à eleição para a Assembleia da República de 2022
ERC/2022/201 (PLU-NET)
Participação contra a publicação periódica Santo Tirso Digital por alegado tratamento parcial das candidaturas durante o período eleitoral às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021
ERC/2022/236 (PLU)
Participação da CDU contra O Jornal Económico, SIC Notícias, Diário de Notícias e Observador por alegado tratamento discriminatório da candidatura da CDU à Câmara Municipal da Figueira da Foz
ERC/2022/217 (CONTJOR-TV)
Diversas participações contra a SIC por violação do princípio da imparcialidade e do tratamento equitativo das candidaturas à Presidência da República nas reportagens com o título ”A Grande Ilusão: o ódio saiu do armário” e “A Grande Ilusão: Cifrões e Outros Demónios”, emitidas nos dias 5 e 11 de janeiro
ERC/2022/211 (CONTJOR-NET)
Participação contra a edição eletrónica de 21 de setembro de 2021 do Jornal de Notícias, a propósito de uma peça jornalística intitulada “Gondomar: PS tenta ganhar todas as juntas e PSD quer ser “surpresa” da noite eleitoral”