2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 —, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV —, na programação emitida durante 2020
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC e TVI -, na programação emitida durante 2017
Fim da associação KISS FM, transmitida em simultâneo pelos operadores R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda., e Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e manutenção do referido serviço de programas, de forma autónoma, no concelho de Albufeira, pelo operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda.
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV -, na programação emitida durante 2019
Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2019)
Relatório de avaliação dos deveres de rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis na informação diária de horário nobre exibida em 2019 pelos serviços de programas televisivos RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação, S.A., através do serviço de programas Porto Canal
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo generalista, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado CMTV Internacional
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