Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2021/300 (LIC-TV)

2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
14.12.2021

ERC/2021/301 (LIC-TV)

2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
14.12.2021

ERC/2021/297 (PLU-TV)

Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 —, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV —, na programação emitida durante 2020
05.11.2021

ERC/2017/25 (AUT-R)

Fim da associação KISS FM, transmitida em simultâneo pelos operadores R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda., e Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e manutenção do referido serviço de programas, de forma autónoma, no concelho de Albufeira, pelo operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda.
01.02.2017