ERC/2018/48 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas CMTV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2021/300 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/301 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/137 (AUT-R)
Pedido de cessão do serviço de programas Maiorca FM
ERC/2021/297 (PLU-TV)
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 —, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV —, na programação emitida durante 2020
ERC/2018/212 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas RTV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2018/247 (PLU-TV)
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC e TVI -, na programação emitida durante 2017
ERC/2017/25 (AUT-R)
Fim da associação KISS FM, transmitida em simultâneo pelos operadores R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda., e Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e manutenção do referido serviço de programas, de forma autónoma, no concelho de Albufeira, pelo operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda.
ERC/2021/88 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/256 (PLU-TV)
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV -, na programação emitida durante 2019
ERC/2020/231 (PLU-TV)
Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2019)
ERC/2020/185 (CONTJOR-TV)
Relatório de avaliação dos deveres de rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis na informação diária de horário nobre exibida em 2019 pelos serviços de programas televisivos RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV
ERC/2021/314 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação, S.A., através do serviço de programas Porto Canal
ERC/2021/146 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo generalista, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado CMTV Internacional
ERC/2021/164 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido