ERC/2025/133 (PLU)
Participação de um cidadão relativa à exclusão do partido R.I.R. dos debates eleitorais que antecedem as eleições à Assembleia da República, 2025
Resultados de pesquisa
ERC/2025/132 (PLU-TV)
Queixa do partido CHEGA contra os operadores de televisão RTP, SIC e TVI
ERC/2025/126 (PLU-TV)
Queixa do partido LIVRE contra os operadores de televisão RTP, SIC e TVI
ERC/2025/59 (PLU-NET)
Participação contra a publicação periódica OdivelasHoje
ERC/2024/421 (PLU-I)
Participação contra o Diário de Notícias Madeira e o JM a propósito do tratamento jornalístico referente às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 24 de setembro de 2023
ERC/2024/411 (PLU-NET)
Participação contra o Observador por apresentar um questionário sobre as eleições Europeias 2024, designado “Votómetro”, que relaciona as ideias e preferências manifestadas pelos eleitores através da resposta ao questionário com as defendidas pelas diversas candidaturas
ERC/2024/387 (PLU-NET)
Participação contra o Expresso por alegada falta de rigor e de igualdade de tratamento das candidaturas às eleições europeias de 9 de junho de 2024, a propósito da edição de 26 de abril do podcast “Expresso da Manhã”, intitulada “Bugalho comenta Bugalho”
ERC/2024/301 (CONTJOR-R)
Queixa do partido Volt Portugal contra a Rádio Observador por alegada violação do dever de igualdade de oportunidades no tratamento das diversas candidaturas, na sua emissão de dia 29 de abril
ERC/2024/295 (OUT-TV)
Queixa do Volt Portugal contra a RTP por alegada falta de rigor e de pluralismo e por discriminação de candidaturas às eleições europeias de 2024, na edição de 14 de maio do programa “É ou não é? - O grande debate”, da RTP1
ERC/2024/283 (PLU-TV)
Queixa da Coligação Democrática Unitária (CDU) contra a SIC e TVI por alegada violação do dever de pluralismo, em período eleitoral, no âmbito das eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira e para o Parlamento Europeu de 2024
ERC/2024/260 (CONTJOR-TV)
Queixa do partido ADN contra a RTP por alegada violação do princípio da igualdade de tratamento das diversas candidaturas às eleições europeias de 2024
ERC/2024/269 (PLU-TV)
Participação relativa ao programa “Jornal da Noite” transmitido pela SIC, em 10 de abril de 2024
ERC/2024/219 (PLU-R)
Participação contra a Rádio Alto Ave por falta de pluralismo no comentário semanal do “Grande Jornal” com o presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho
ERC/2024/210 (PLU-TV)
Eleições Legislativas 2024 – Participações contra a RTP2 a propósito da transmissão do programa “Memória Fotográfica”, da autoria de Rui Tavares, líder do partido LIVRE, candidato às eleições legislativas, no horário das 20h30h em período de campanha eleitoral
ERC/2024/212 (CONTJOR-TV)
Participação contra a CNN Portugal, a propósito da cobertura jornalística da campanha eleitoral para a Assembleia da República efetuada a 4 de março de 2024, no “Jornal da CNN”