ERC/2021/278 (DR-NET)
Reclamação relativa à Deliberação ERC/2021/182 (DR-NET), de 16 de Junho
Resultados de pesquisa
ERC/2021/277 (DR-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/5 em que é arguida a BARCUL – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A., titular da publicação periódica Jornal de Barcelos
ERC/2021/270 (DR-NET)
Recurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um denominado direito de resposta e rectificação de Rui Miguel Duarte Lima
ERC/2021/271 (DR-I)
Recurso de Alfredo José Martins Rodrigues por incumprimento da deliberação ERC/2021/152 (DR-I)
ERC/2021/288 (DR-TV)
Recurso por denegação do exercício do direito de resposta subscrito por Cofina Media, S.A., e por Octávio Ribeiro, contra a TVI e TVI24
ERC/2021/258 (DR-I)
Recurso por denegação do direito de resposta de Miguel Jorge da Costa Gomes contra o Jornal de Barcelos
ERC/2021/225 (DR-I)
Recurso de Rosário Poidimani por alegada denegação de direito de resposta pela revista Sábado
140/2014 (DR-I)
Recurso de Paulo Vitoriano de Matos contra o jornal Alto Alentejo
44/DR-I/2010
Recurso de Emanuel de Sousa Tomaz contra o jornal “Região da Nazaré”
ERC/2021/230 (DR-I)
Pedido de Aclaração da Deliberação ERC/2021/214 (DR-I) - Jornal Novo Semanário Original e Livre
ERC/2021/214 (DR-I)
Recurso contra o jornal Novo Semanário Original e Livre por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de Inês Santos Costa, Secretária de Estado do Ambiente
ERC/2021/215 (DR-NET)
Exposição relativa à Deliberação ERC/2020/188 (DR-NET), que aprecia o recurso por cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta de António-Pedro Vasconcelos contra Observador On Time, S.A.
ERC/2021/227 (DR-NET)
Recurso de Cláudia Horta Ferreira contra jornal Público por denegação de direito de resposta
ERC/2021/182 (DR-NET)
Recurso contra o jornal “7 Margens – Diário Digital de Religiões Espiritualidades e Culturas” por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Heitor Eduardo da Silva Antunes
ERC/2021/185 (DR-NET)
Recurso por recusa injustificada do exercício do direito de retificação interposto pela sociedade OLX Portugal, S.A., contra Observador On Time, S.A.