Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2021/232 (OUT-TV)

Queixa da Sport TV Portugal, S.A. contra o operador TVI - Televisão Independente, S.A. por alegada violação do disposto nas alíneas c) e d) do n.º 4 do artigo 33.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (extractos informativos)

Tópicos: Extratos informativos Televisão Procedimento de queixa Direitos exclusivos

15.09.2021

ERC/2021/65 (OUT)

Revogação da Directiva 1/2014, de 21 de maio de 2014, sobre exercício do direito a extractos informativos e a utilização de imagens sujeitas a direitos exclusivos de transmissão televisiva

Tópicos: Direitos exclusivos Extratos informativos Televisão Diretivas

11.05.2021

ERC/2020/128 (OUT-TV-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24

Tópicos: Extratos informativos Direitos exclusivos Outros Deliberações ERC Contraordenação Televisão

24.06.2020

ERC/2019/3 (OUT-TV-PC)

Processo contraordenacional ERC/07/2014/458 em que é arguida a sociedade anónima TVI – Televisão Independente, S.A.

Tópicos: Direitos exclusivos Contraordenação Outros Extratos informativos Deliberações ERC Televisão

16.01.2019

ERC/2018/239 (DJ)

Queixa de Avenida dos Aliados, S.A., contra ABC Braga Andebol, SAD, sobre o direito a extratos informativos relativos ao jogo de andebol ABC Braga Andebol, SAD vs. Futebol Clube do Porto, realizado em 6 de dezembro de 2017

Tópicos: Direitos dos jornalistas Extratos informativos Deliberações ERC Acesso à informação Televisão Procedimento de queixa Ministério Público Direitos exclusivos

07.11.2018

ERC/2018/164 (OUT-TV)

Queixa da Sporting Comunicação e Plataformas, S.A., contra a CMTV, com fundamento em utilização indevida e não autorizada de imagens da Sporting TV

Tópicos: Deliberações ERC Procedimento de queixa Direitos exclusivos Outros Extratos informativos Televisão

25.07.2018

ERC/2018/138 (DJ)

Queixa de Avenida dos Aliados, S.A., contra Gil Vicente Futebol Clube sobre o direito a extratos informativos relativos ao jogo Futebol Clube do Porto e Gil Vicente, realizado em 16 de maio de 2015

Tópicos: Direitos dos jornalistas Procedimento de queixa Ministério Público Deliberações ERC Acesso à informação Televisão Extratos informativos Direitos exclusivos

06.06.2018

ERC/2017/182 (OUT-TV)

Reclamação de TVI – Independente, S.A., relativa à Deliberação ERC/2017/138 (OUT-TV), de 20 de junho de 2016

Tópicos: Outros Extratos informativos Deliberações ERC Direitos exclusivos Televisão

29.08.2017

ERC/2017/183 (OUT-TV)

Reclamação de VICRA Comunicações, S.A., relativa à Deliberação ERC/2017/137 (OUT-TV)

Tópicos: Televisão Outros Extratos informativos Deliberações ERC Direitos exclusivos

29.08.2017

ERC/2017/178 (OUT-TV)

Reclamação da Deliberação 38/2014 (OUT-TV) apresentada pela SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.

Tópicos: Outros Deliberações ERC Direitos exclusivos Extratos informativos Televisão

11.08.2017

ERC/2017/138 (OUT-TV)

Queixa da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., contra o operador TVI – Televisão Independente, S.A., por utilização abusiva do direito a extratos informativos

Tópicos: Televisão Procedimento de queixa Deliberações ERC Instauração processo de contraordenação Outros Direitos exclusivos Extratos informativos

20.06.2017

ERC/2017/135 (OUT-TV)

Queixa da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., por utilização abusiva do direito a extratos informativos

Tópicos: Outros Direitos exclusivos Procedimento de queixa Deliberações ERC Televisão Extratos informativos

20.06.2017

ERC/2017/136 (OUT-TV)

Queixa da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., contra Correio da Manhã TV, por utilização abusiva do direito a extratos informativos

Tópicos: Deliberações ERC Direitos exclusivos Procedimento de queixa Outros Televisão Extratos informativos

20.06.2017

ERC/2017/137 (OUT-TV)

Queixa da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., contra A Bola TV, por utilização abusiva do direito a extratos informativos

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Extratos informativos Deliberações ERC Outros Televisão Procedimento de queixa Direitos exclusivos

20.06.2017

ERC/2017/110 (OUT-TV-PC)

Processo contraordenacional – Queixa contra a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., por utilização abusiva do direito a extratos informativos

Tópicos: Deliberações ERC Televisão Direitos exclusivos Contraordenação Outros Extratos informativos

10.05.2017

Definições de Cookies

A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.

Consulte aqui a Política de Utilização de Cookies e a Política de Privacidade da ERC.