ERC/2019/167 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Marginaudio – Atividades Radiofónicas, Lda.
Resultados de pesquisa
ERC/2019/164 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Festival do Norte, SA.
ERC/2019/163 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador RNL – Rádio Nova Loures, Lda.
ERC/2019/165 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.
ERC/2019/166 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.
ERC/2019/155 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sobral FM - Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda.
ERC/2019/135 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas sobre os projetos de lei que visam regular a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência
ERC/2019/129 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.
ERC/2019/130 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Baobad – Comunicações e Publicações, SA.
ERC/2019/131 (Parecer-R)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS, do operador ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.
ERC/2019/108 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre o projeto de lei n.º 1176/XIII (PS), que visa clarificar o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
ERC/2019/100 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Círculo de Cultura Famalicense.
ERC/2019/70 (Parecer)
Imagens do massacre cometido em 15 de março de 2019 na Nova Zelândia
ERC/2019/68 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Antena Miróbriga - Cooperativa de Serviços, CRL.
ERC/2019/52 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador, ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.