ERC/2019/165 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.
Resultados de pesquisa
ERC/2019/166 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA.
ERC/2019/163 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador RNL – Rádio Nova Loures, Lda.
ERC/2019/160 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Baía - Sociedade de Radiodifusão, Lda.
ERC/2019/161 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Voz de Setúbal, Lda..
ERC/2019/164 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Festival do Norte, SA.
ERC/2019/167 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Marginaudio – Atividades Radiofónicas, Lda.
ERC/2019/108 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre o projeto de lei n.º 1176/XIII (PS), que visa clarificar o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
ERC/2019/131 (Parecer-R)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS, do operador ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.
ERC/2019/129 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.
ERC/2019/135 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas sobre os projetos de lei que visam regular a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência
ERC/2018/103 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Nova Rádio Voz de Santo Tirso, Lda.
ERC/2018/100 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Presépio de Portugal, Comunicação Social, Unipessoal, Lda. – serviço de programas Rádio Voz de Alenquer
ERC/2018/89 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda.
ERC/2018/116 (Parecer)
Pedido de parecer relativo à nomeação de José Manuel Fragoso dos Santos para os cargos de director dos serviços de programas RTP1 e RTP-Internacional, em resultado da demissão de Daniel Fernando Deusdado do Carmo do exercício desses mesmos cargos