85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
Resultados de pesquisa
ERC/2019/261 (CONTJOR-TV)
Procedimento oficioso contra a CMTV, relativa à notícia «Morto em largada – Homem de 82 anos colhido por touro», transmitida no dia 28 de maio de 2018, no programa «Notícias CM»
ERC/2019/262 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 05 de novembro de 2017 do programa «Especial Informação» transmitido pela TVI24
ERC/2019/204 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/14
ERC/2019/203 (CONTJOR-TV)
Participações contra a edição de 05 de maio de 2019 do CM Jornal da CMTV, a propósito de imagens que mostram acidente rodoviário com um animal.
ERC/2022/8 (CONTPROG-TV)
Participações contra várias edições do programa “Big Brother – A Revolução” transmitido pela TVI em 2020
ERC/2019/238 (CONTPROG-TV)
Participações contra a TVI e TVI Direct por emissão de conteúdos violentos e de cariz sexual emitidos em diversas edições do programa «Love on Top»
ERC/2018/12 (CONTJOR-TV)
Participações contra a SIC por transmitir uma notícia no “Jornal da Noite” que mostra imagens de um vídeo de um homicídio partilhado pelo próprio homicida na rede social Facebook
ERC/2022/62 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2017/12 em que é arguida a Cofina Media, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2022/77 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/16 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas “TVI”
ERC/2018/67 (CONTPROG-TV)
Participação de Vítor Relvas contra a SIC relativa a uma autopromoção da telenovela “Paixão”
ERC/2021/95 (CONTJOR-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2018/1 em que é arguida a Cofina Media, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2019/119 (CONTPROG-TV)
Participações contra o programa “Casa dos Segredos/Secret Story 6” emitido pela TVI entre setembro e dezembro de 2016
ERC/2021/344 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/10 em que é arguida a COFINA MEDIA, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2021/374 (CONTJOR-I)
Participação relativa ao jornal Correio da Manhã – edição de 22 de setembro de 2021 – por divulgação de elementos discriminatórios