ERC/2021/368 (OUT)
Comentários à Consulta ao mercado pela Autoridade da Concorrência (AdC): Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos
Resultados de pesquisa
ERC/2019/151 (OUT-NET)
Participação contra falsos órgãos de comunicação social
ERC/2019/232 (PLU)
Reclamação do partido Aliança – Tratamento desigual das iniciativas dos diversos partidos políticos
ERC/2018/216 (OUT)
Participação de Ana Luísa Silva – órgãos de comunicação social – mau serviço público
ERC/2019/70 (Parecer)
Imagens do massacre cometido em 15 de março de 2019 na Nova Zelândia
ERC/2017/256 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 401/XIII/3.ª – Requerimento de agendamento de debate na Assembleia da República sobre práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos
ERC/2017/254 (OUT-NET)
Participação contra a página de facebook “Notícias de Seia”
ERC/2017/221 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 374/XIII (2.ª)
26/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao Projeto-Lei n.º 506/XII (3.ª) do PS - Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social
139/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que estabelece as regras aplicáveis à distribuição da publicidade institucional do Estado e da publicidade obrigatória, em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais
1/PAR-R/2012
Parecer sobre as nomeações de Fausto Luís Rato Rodrigues Coutinho e de Maria do Rosário de Carvalho Lira Ferreira Soares Gonçalves para os cargos de Diretor de Informação de Rádio e de Diretora-Adjunta de Informação de Rádio da RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
2/PUB-R/2012
Participação de Luís Rodrigues contra a Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda. e a Rádio Clube de Gondomar Serviço de Radiodifusão
261/2013 (DJ)
Pedido de esclarecimento do Conselho de Redação da RTP sobre vários aspetos da estrutura organizativa da empresa
38/2013 (OUT)
Participação da Direção do Sindicato dos Jornalistas contra a Global Notícias, Publicações, S.A., relativa à criação de unidade centralizada de produção de informação económica no Jornal de Notícias e do Diário de Notícias
256/2013 (PARLEG)
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 439/XII (2.ª) do PS – Define regras de acesso à atividade de comunicação social