ERC/2023/88 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2022/34 em que é arguida Aleixo & Aleixo – Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica “Jornal Fórum Covilhã”
Resultados de pesquisa
ERC/2023/67 (REG-R)
Operador de Rádio “Rádio Jornal de Setúbal – Sociedade de Comunicação, Lda.” – Alteração da identificação do estabelecimento a partir do qual é difundida a emissão
ERC/2023/66 (REG-I)
Registo de empresa jornalística – “Multipublicações – Edição, Publicação de Informação e Prestação de Serviços de Comunicação, Lda.”
ERC/2022/436 (REG-R)
Pedido de registo de serviços de programas de rádio difundidos exclusivamente através da Internet: Antena 1 Vida; Antena 1 Lusitânia; Antena 1 Fado; Antena 1 Memória; Antena 2 Ópera; Antena 2 Jazzin’; Rádio ZigZag
ERC/2022/344 (REG-I-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2021/8 em que é arguida Time Out Portugal Unipessoal, Lda., titular das publicações periódicas “Time Out Portugal”, “Time Out Lisboa” e “Time Out Porto”
ERC/2022/340 (REG-I)
Publicação periódica Jornal Fórum Covilhã — Incumprimento do disposto no artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2022/241 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2021/33 em que é arguida Aleixo & Aleixo – Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fórum da Covilhã
ERC/2022/182 (REG-NET)
Registo de serviço de programas televisivo exclusivamente distribuído pela Internet
ERC/2022/131 (REG-NET-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2021/3 em que é arguida Isabel Coelho Dias da Silva, Unipessoal, Lda., titular da publicação periódica eletrónica “dobem”
ERC/2022/46 (REG-I-PC)
Contraordenação contra a Empresa do Diário dos Açores, Lda., por não ter requerido o averbamento de alterações ao registo na ERC, no prazo de 30 dias - Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2022/50 (REG-PC)
Contraordenação contra a Editora Porta da Estrela, S.A., por não ter possibilitado o averbamento da alteração da titularidade dos órgãos sociais no Livro de Registo de Empresas Jornalísticas da ERC (Incumprimento do artigo 8.º, Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho)
ERC/2021/171 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»
ERC/2021/177 (REG-R)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pelo operador de rádio, Associação Cultural Regional do Zêzere
ERC/2021/345 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux
ERC/2021/384 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Lapanews, Edições e Comunicações, S.A., titular da publicação periódica Novo Semanário Original e Livre