ERC/2021/328 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2020/6 em que é Arguida a Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.
Resultados de pesquisa
ERC/2021/287 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2020/3 em que é Arguida a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda.
ERC/2020/99 (REG-NET)
Incumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade C.S. – O Matosinhense, Comunicação Social, Lda., titular da publicação periódica eletrónica «O Matosinhense»
ERC/2019/54 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre projeto de diploma que visa aprovar as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um Registo de Transparência da Representação de Interesses junto da Assembleia da República
ERC/2019/251 (REG-I)
Registo da sociedade EAIMI – European American International Media Investment, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística
ERC/2019/228 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa
ERC/2022/50 (REG-PC)
Contraordenação contra a Editora Porta da Estrela, S.A., por não ter possibilitado o averbamento da alteração da titularidade dos órgãos sociais no Livro de Registo de Empresas Jornalísticas da ERC (Incumprimento do artigo 8.º, Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho)
ERC/2020/69 (REG-I)
Queixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»
ERC/2016/246 (OUT-NET)
Publicação periódica Sapo e obrigação de divulgação do estatuto editorial
ERC/2022/182 (REG-NET)
Registo de serviço de programas televisivo exclusivamente distribuído pela Internet
72/2014 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional contra José Maria da Silva Ferreira Procedimento contra José Maria da Silva Ferreira, na qualidade de proprietário do jornal «Notícias de Esposende»
1/OUT-I/2012
Recurso hierárquico referente à decisão de cancelamento oficioso do registo do título da publicação “Região Centro Informação”
2/OUT-I/2012
Recurso hierárquico referente à decisão de cancelamento oficioso do registo do título da publicação “Escola Informação”
3/OUT-I/2010
Recurso hierárquico referente à decisão de não atendimento da pretensão apresentada pela Edições Vintage, Lda.
ERC/2022/436 (REG-R)
Pedido de registo de serviços de programas de rádio difundidos exclusivamente através da Internet: Antena 1 Vida; Antena 1 Lusitânia; Antena 1 Fado; Antena 1 Memória; Antena 2 Ópera; Antena 2 Jazzin’; Rádio ZigZag