Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/384 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Lapanews, Edições e Comunicações, S.A., titular da publicação periódica Novo Semanário Original e Livre

Tópicos: Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social Registo Imprensa

09.12.2021

ERC/2021/328 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2020/6 em que é Arguida a Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.

Tópicos: Imprensa Registo Contraordenação

02.12.2021

ERC/2021/287 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2020/3 em que é Arguida a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda.

Tópicos: Contraordenação Imprensa Registo

20.10.2021

ERC/2021/186 (REG-NET)

Registo da publicação periódica “SAPO 24”

Tópicos: Internet Publicações periódicas Registo

07.09.2021

ERC/2021/166 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2019/15 em que é Arguida a sociedade Vida Económica – Editorial, S.A.

Tópicos: Contraordenação Registo Imprensa

01.09.2021

ERC/2021/188 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2019/27 em que é Arguida a Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto – ADIB

Tópicos: Registo Imprensa Contraordenação

23.06.2021

ERC/2021/118 (REG-NET-PC)

Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2019/18 em que é Arguido José Manuel Martins dos Santos, proprietário da publicação Jornal Ciclismo

Tópicos: Registo Internet Contraordenação Blogue

13.05.2021

ERC/2021/81 (REG)

Proposta de alteração ao Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho

Tópicos: Internet Televisão Transparência dos media Plataformas digitais Publicações periódicas Proposta de alteração legislativa Registo

17.03.2021

ERC/2020/190 (REG-I-PC)

Contraordenação contra Angolapress - Edição e Publicidade, Lda., proprietária da publicação "The Portugal News" - por incumprimento ao Início da atividade do Dec. Reg. 8/99, alt. Dec.- Reg. 2/09

Tópicos: Registo Contraordenação

13.01.2021

ERC/2020/99 (REG-NET)

Incumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade C.S. – O Matosinhense, Comunicação Social, Lda., titular da publicação periódica eletrónica «O Matosinhense»

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Media digitais Registo Deliberações ERC Registos OCS Internet

27.05.2020

ERC/2020/69 (REG-I)

Queixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»

Tópicos: Imprensa Publicações periódicas Registos OCS Registo Instauração processo de contraordenação Procedimento de queixa Deliberações ERC

22.04.2020

ERC/2019/251 (REG-I)

Registo da sociedade EAIMI – European American International Media Investment, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Registo dos órgãos de comunicação social Publicações periódicas Deliberações ERC Registo Imprensa

04.09.2019

ERC/2019/250 (REG-I)

Registo da sociedade Moura & Berenguer, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social Imprensa Registo Deliberações ERC

04.09.2019

ERC/2019/239 (REG-I)

Registo da sociedade Palavras Paralelas, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Imprensa Deliberações ERC Registo dos órgãos de comunicação social Registo Publicações periódicas

28.08.2019

ERC/2019/234 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.

Tópicos: Deliberações ERC Registo Registo dos órgãos de comunicação social Internet Media digitais Contraordenação

21.08.2019

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