1/CONT/2012
Participações de Catarina Crespo e de Rafael Curado contra a campanha Quantas reconciliações acabam assim?, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Resultados de pesquisa
ERC/2022/1 (PUB)
Campanha de publicidade institucional do Estado promovida pela Direção-Geral de Saúde – Comunicação da campanha “COVID-19” - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ERC/2022/206 (PUB)
Publicidade institucional do Estado - Verificação do artigo 8.º da Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto - Campanhas comunicadas pela Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social (1) “Adaptar os locais de trabalho e Proteger os trabalhadores - 19 recomendações ACT”; (2)“Atualização de Dados e Promoção dos Serviços Digitais”; (3)“Prevenção nos Lares”; (4)“ATIVAR.PT”
ERC/2022/2 (PUB)
Campanha de publicidade institucional do Estado promovida pela Autoridade de Gestão do Mar 2020 – Comunicação da campanha “Serviços de comunicação – Branding” - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
2/PUB/2011
Participação da Associação de Consumidores de Portugal (ACOP) contra a Antena 3 e a RTP1, a propósito do anúncio publicitário televisivo da Antena 3 intitulado “Hei, Inês”
20/CONT-TV/2009
Queixas de Nuno Magalhães, António Cordeiro, Ana Luzia Raposo e Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses contra o serviço de programas "Antena 1" e a Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
7/PUB-TV/2008
Queixa apresentada por António Sota Martins sobre a exibição do filme publicitário televisivo da marca "Ford"
8/PUB-TV/2008
Queixa de Sérgio Filipe Pereira Marçal contra Media Saturn - Serviços de Apoio Administrativo, Lda., RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., e TVI - Televisão Independente, S.A.
5/LLC-TV/2007
Participação contra a SIC relativa a uma notícia sobre "Uma campanha publicitária que está a chocar a Europa"