Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2025/136 (CONTJOR-I)

Participação contra o Jornal de Notícias por associação de doença mental à prática de um crime na manchete «Mata barbeiro e casal a tiro por não ter podido cortar o cabelo Sofre de Esquizofrenia e estava a ser acompanhado num hospital psiquiátrico», publicada a 3 de outubro de 2024
Tópicos: Saúde mental Discriminação Imprensa Violência
16.04.2025
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ERC/2024/381 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição online do Correio da Manhã relativa à publicação de uma notícia com o título “Bombeiros retiram homem com 180 quilos de casa em Setúbal” - dignidade humana, reserva da intimidade da vida privada e incitamento à discriminação e ao ódio
Tópicos: Direitos fundamentais Internet Reserva da vida privada Discriminação
10.07.2024
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ERC/2023/451 (CONTJOR-NET)

Participações contra a CNN Portugal pela publicação da notícia “Varíola dos macacos: “Pode ser o início de mais uma epidemia entre os homossexuais ou alastrada a toda a população”, alerta Presidente da Sociedade Portuguesa de Virologia”, no dia 18 de maio de 2022
Tópicos: Discriminação Discriminação de género Saúde Internet Homofobia
06.12.2023
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ERC/2023/293 (CONTPROG)

Participação contra a SIC, relativa ao programa “Casa Feliz”, na rubrica “Análise Criminal”, emitido no dia 9 de março de 2023, e contra a SIC Notícias, relativa à notícia publicada online no dia 8 de março de 2023, com o título “Bullying: aluno autista agredido e filmado por colegas no recreio”
Tópicos: Direito à imagem Menores Reserva da vida privada Televisão Discriminação Proteção de menores Instauração processo de contraordenação Internet Direitos de personalidade
17.08.2023
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ERC/2023/60 (CONTPROG-TV)

Participação reencaminhada pela CIG — Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género sobre o programa identificado como "Casa Feliz" exibido pela SIC, no dia 30 de janeiro de 2021, — denúncia no âmbito do direito à Cidadania e Igualdade de Oportunidades
Tópicos: Direitos fundamentais Discriminação Televisão
01.02.2023
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ERC/2022/143 (CONTJOR-NET)

Participações contra a edição eletrónica de 28 de novembro de 2021 do jornal Diário de Notícias, a propósito da notícia intitulada “Negacionistas. Há centenas de polícias que se recusam a ser vacinados”
Tópicos: Internet Pandemia Discriminação
25.05.2022
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