Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2019/29 (CONTJOR-I)

Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias – Media Group, SA, por violação do rigor informativo e de direitos fundamentais nas notícias com o título «Bastonária aumenta salários “à socapa”» e «PGR investiga queixa contra bastonária da Ordem dos Enfermeiros», publicadas nos dias 17 e 18 de agosto.

Tópicos: Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Procedimento de queixa Direitos de personalidade Direitos fundamentais Imprensa Direito ao contraditório Deliberações ERC

06.02.2019

ERC/2019/30 (CONTJOR-I)

Queixa de Luís Miguel Silva Santos, na qualidade de irmão e legal tutor de Fernando Jorge Silva Santos, contra o Jornal de Notícias (edição n.º 318/130), de 15/04/2018, e contra o Diário de Notícias (edição n.º 54 416), de 15/04/2018, relativa à reportagem intitulada “Quem é o emplastro?”, publicada no suplemento Notícias Magazine (edição n.º 1351), parte integrante daqueles jornais.

Tópicos: Direitos fundamentais Procedimento de queixa Direitos de personalidade Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Media digitais Imprensa Deliberações ERC

06.02.2019

ERC/2019/194 (CONTJOR-TV)

Queixa da Universidade do Minho contra a RTP, por violação do dever de rigor informativo e do direito ao bom nome e reputação, em reportagem emitida no dia 18 de janeiro de 2019, no programa «Sexta às Nove»

Tópicos: Rigor informativo Direitos de personalidade Procedimento de queixa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos fundamentais Deliberações ERC Televisão

10.07.2019

ERC/2019/224 (CONTPROG-TV)

Queixa de José Galvão contra o serviço de programas TVI, propriedade da TVI - Televisão Independente, SA, por violação do direito à honra e ao bom nome no programa Você na TV, emitido no dia 7 de março de 2019.

Tópicos: Televisão Direitos fundamentais Direito ao contraditório Direitos de personalidade Procedimento de queixa Conteúdos programáticos Deliberações ERC

21.08.2019

ERC/2019/219 (CONTJOR-NET)

Exposição relativa à edição eletrónica de 28 de fevereiro de 2019 do Diário de Notícias da Madeira, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Cerco policial aos bairros já deteve suspeitos e apreendeu droga e dinheiro na Madeira».

Tópicos: Direitos fundamentais Direitos de personalidade Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Media digitais Deliberações ERC

14.08.2019

ERC/2019/209 (CONTJOR-TV)

Queixa de Futebol Clube do Porto – Futebol SAD (FCP) e de Luís Manuel Beleza de Vasconcelos Gonçalves contra BTV – Comentários de Valdemar Duarte.

Tópicos: Deliberações ERC Direitos fundamentais Violência no desporto Direitos de personalidade Televisão Procedimento de queixa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

31.07.2019

ERC/2021/339 (CONTJOR)

Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e da Ordem dos Enfermeiros, contra o jornal Expresso, pela publicação da peça “Bastonária dos Enfermeiros contrata no Chega e no PSD” em 19 de fevereiro de 2021 (edição em papel) e 21 de fevereiro de 2021 (edição online)

Tópicos: Direitos de personalidade Media digitais Imprensa Direitos fundamentais Internet Direito ao contraditório Procedimento de queixa

09.12.2021

ERC/2019/153 (CONTJOR-TV)

Procedimento de iniciativa oficiosa relativo à reportagem "Grupo secreto quer 'curar' homossexuais", transmitida pelo serviço de programas TVI, e ao debate subsequente, transmitido pelo serviço de programas TVI24.

Tópicos: Deontologia profissional Televisão Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deveres dos jornalistas Direitos de personalidade Direitos fundamentais Processo de averiguações Direito ao contraditório

09.07.2019

ERC/2019/236 (CONTJOR-TV)

Queixa de Rui Ribeiro contra a SIC por alegada violação do direito à imagem na cobertura noticiosa da iniciativa «Marinheiros da Esperança»

Tópicos: Proteção de menores Direitos fundamentais Televisão Deliberações ERC Menores Direitos de personalidade Procedimento de queixa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

28.08.2019

ERC/2019/257 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 25 de janeiro de 2019 da SIC Notícias, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Assessor do Bloco que se referiu à polícia como “bosta da bófia” confrontado por candidato do PNR»

Tópicos: Direito ao contraditório Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Media digitais Direitos de personalidade Deliberações ERC Internet Discriminação étnica Fontes de informação

11.09.2019

ERC/2019/255 (CONTJOR-I)

Queixa de Luís Azinheira contra a revista Sábado, propriedade da Cofina Media, SA, por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome na notícia com o título «Vice da UGT denunciado por falsificação», publicada na edição de 4 de abril de 2019

Tópicos: Direitos fundamentais Direito ao contraditório Imprensa Procedimento de queixa Rigor informativo Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos de personalidade Deliberações ERC

11.09.2019

ERC/2021/348 (CONTJOR-R)

Queixa de Carmen Gaudêncio contra o serviço de programas Antena 1 Açores relativa à emissão de 26 de fevereiro de 2018 do programa “Jornal Antena 1 – Açores”

Tópicos: Direitos de personalidade Rigor informativo Procedimento de queixa Rádio Direitos fundamentais Direito ao contraditório

30.11.2021

ERC/2021/389 (CONTJOR)

Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã

Tópicos: Direitos de personalidade Televisão Direitos fundamentais Rigor informativo Internet Procedimento de queixa

21.12.2021

ERC/2021/387 (CONTJOR)

Exposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)

Tópicos: Proteção de menores Menores Direitos de personalidade Direitos fundamentais Imprensa Internet

09.12.2021

ERC/2022/11 (CONTJOR-I)

Reclamação de José Augusto Marçal Morais contra Deliberação ERC/2021/275, de 29 de setembro de 2021

Tópicos: Direitos de personalidade Imprensa Direitos fundamentais

05.01.2022

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