85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
Resultados de pesquisa
ERC/2019/233 (PLU-TV)
Queixa do JPP - Juntos Pelo Povo contra a RTP Madeira por alegado tratamento jornalístico discriminatório
ERC/2019/200 (PLU-TV)
Participação do MPT Partido da Terra-Madeira contra a RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
ERC/2019/221 (PLU-TV)
Queixa do PCP contra a RTP a propósito da cobertura noticiosa, na RTP1 e RTP3, do Debate sobre o Futuro da Europa com o Primeiro-Ministro português.
ERC/2019/235 (PLU-TV)
Participação contra o Telejornal transmitido pela RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
ERC/2022/7 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP — Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2020
ERC/2019/159 (OUT-TV)
Participação contra a RTP pela não divulgação de um comunicado sobre a Iniciativa Legislativa para contagem de tempo de serviço dos docentes entregue na Assembleia da República.
ERC/2019/174 (PLU)
Pedido de parecer do PAN sobre a cobertura jornalística por parte da RTP e da Agência Lusa ao seu VII Congresso.
ERC/2019/22 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2017.
ERC/2019/87 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2017
ERC/2020/45 (OUT-TV)
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2018
ERC/2019/148 (Parecer Leg)
Projeto de lei n.º 1164/XIII/4.º (BE) - Altera a forma de designação do Conselho de Administração da RTP e estabelece a obrigatoriedade de definição de um programa estratégico de serviço público de televisão
ERC/2017/100 (OUT-TV)
Avaliação do cumprimento das obrigações de serviço público de rádio e televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2015
ERC/2019/90 (PLU-TV)
Participação da Associação dos Inquilinos Lisbonenses contra a edição de 24 de setembro de 2018 do programa “Prós e Contras” da RTP1
ERC/2017/256 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 401/XIII/3.ª – Requerimento de agendamento de debate na Assembleia da República sobre práticas jornalísticas nos órgãos de comunicação social públicos