ERC/2025/119 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2023
Resultados de pesquisa
ERC/2025/75 (Parecer)
Parecer sobre proposta de Contrato de Concessão de Serviço Público de Media
ERC/2024/86 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP — Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2022
ERC/2023/288 (OUT-TV)
Relatório de avaliação do cumprimento das obrigações de serviço público da RTP durante o período de vigência do atual Contrato de Concessão de Serviço Público de Rádio e de Televisão (CCSPRT)
ERC/2023/99 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP — Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2021
ERC/2022/141 (Parecer Leg)
Projeto de Lei n.º 39/XV/1.ª – Altera a Lei que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão no sentido de alterar as condições de cobrança da contribuição audiovisual
ERC/2022/7 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP — Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2020
ERC/2020/45 (OUT-TV)
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2018
ERC/2019/277 (PLU-TV)
Reclamação de António Marinho e Pinto / Partido Democrático Republicano (PDR) – contra a RTP – Tratamento discriminatório de candidatura no âmbito dos debates eleitorais
ERC/2019/235 (PLU-TV)
Participação contra o Telejornal transmitido pela RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
ERC/2019/233 (PLU-TV)
Queixa do JPP - Juntos Pelo Povo contra a RTP Madeira por alegado tratamento jornalístico discriminatório
ERC/2019/221 (PLU-TV)
Queixa do PCP contra a RTP a propósito da cobertura noticiosa, na RTP1 e RTP3, do Debate sobre o Futuro da Europa com o Primeiro-Ministro português.
ERC/2019/200 (PLU-TV)
Participação do MPT Partido da Terra-Madeira contra a RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.
ERC/2019/174 (PLU)
Pedido de parecer do PAN sobre a cobertura jornalística por parte da RTP e da Agência Lusa ao seu VII Congresso.
ERC/2019/159 (OUT-TV)
Participação contra a RTP pela não divulgação de um comunicado sobre a Iniciativa Legislativa para contagem de tempo de serviço dos docentes entregue na Assembleia da República.