ERC/2022/67 (CC)
Projeto de operação de concentração - Aquisição pela Bauer Media Áudio Holding GmbH do controlo exclusivo sobre a MCR II Media Capital Rádios, S.A, do Grupo Media Capital
Resultados de pesquisa
ERC/2022/42 (CC)
Pedido de Parecer (n.º 1 do artigo 55.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio) – Ccent. n.º 01/2022 – MásMóvil/Cabonitel
ERC/2021/313 (Parecer)
Projeto de despacho relativo à lista de eventos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
ERC/2021/269 (Parecer-R)
Pedido de Parecer sobre a nomeação de Nuno Henrique Fialho Galopim de Carvalho para as funções de Diretor de Programas da Antena 1, RDP África e RDP Internacional
ERC/2021/169 (Parecer)
Pedido de Parecer sobre as nomeações de Nuno Alexandre Cordeiro da Silva Lopes Simas e de Maria de Deus Rodrigues para as funções de Diretor-adjunto de informação na Agência Lusa
ERC/2021/224 (Parecer-R)
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Moviface - Meios Publicitários, Lda.
ERC/2021/208 (Parecer Leg)
Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
ERC/2021/221 (Parecer Leg)
Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
ERC/2021/218 (Parecer-R)
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda.
ERC/2021/203 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Insular, Lda.
ERC/2021/163 (Parecer-R)
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A. de IN4MEDIA para REGIONAL
ERC/2021/161 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Mediaborba – Sociedade de Comunicação Social, Unipessoal, Lda.
ERC/2020/143 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão de Cultura e Comunicação, sobre a proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª — Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual
ERC/2021/20 (CC)
Operação de concentração relativa à aquisição do controlo exclusivo do Grupo Media Capital, S.G.P.S. S.A. pela Pluris Investments, S.A.
ERC/2020/207 (CC)
Parecer sobre uma operação de concentração relativa à aquisição do controlo exclusivo da Global Notícias - Media Group, S.A., pela Páginas Civilizadas, Lda.