ERC/2016/264 (PLU-TV-PC)
Processo Contraordenacional – Coberturas jornalística das eleições de 2009
Resultados de pesquisa
ERC/2016/247 (PLU-TV)
Participações por alegada ausência de pluralismo político nos espaços de comentário – RTP1, SIC e TVI
ERC/2016/135 (PLU-TV)
Participação da candidatura de Vitorino Silva à Presidência da República
ERC/2016/130 (PLU-TV)
Queixa da candidatura de Cândido Ferreira relativamente aos debates televisivos – Eleição do Presidente da República
ERC/2016/113 (CONTJOR-TV)
Queixa de António Marinho e Pinto contra a TVI, a propósito da edição de 21 de setembro de 2015 de “Isso é tudo muito bonito, mas”
ERC/2016/94 (PLU-I)
Armindo Silveira e António Manuel de Almeida contra o Público por alegado favorecimento da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às eleições presidenciais de 2016
ERC/2016/69 (PLU-I)
Queixa do Move Alcântara – Cidadãos por Alcântara contra o jornal mensal O Comércio de Alcântara por tratamento discriminatório da candidatura do movimento de cidadãos à Assembleia de Freguesia de Alcântara
ERC/2016/70(PLU-TV)
Exposição de João Paulo dos Santos Oliveira contra a SIC Notícias - dias 07, 09 e 11/12/15 - Entrevistas aos candidatos - Presidenciais 2016
ERC/2016/51 (PLU-TV)
José Maria Rodrigues Figueira contra a SIC e a TVI por alegada discriminação na cobertura jornalística da candidatura de Edgar Silva às eleições presidenciais de 2016
ERC/2016/49 (PLU-TV)
Queixa de Bruno Silva por alegada discriminação das candidaturas de Vitorino Silva, Cândido Ferreira e Jorge Sequeira dos debates televisivos
38/2016 (PLU-R)
Queixa do CDS Madeira contra a Rádio Jornal da Madeira
22/2016 (PLU-TV)
Participações relativas à edição de 14 de setembro de 2015 do programa “Prós e Contras”, da RTP1