Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/300 (LIC-TV)

2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

Tópicos: Acesso não condicionado livre Renovação de licença Atribuição de autorização Serviço de programas generalista Operador de televisão Televisão

14.12.2021

ERC/2021/301 (LIC-TV)

2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

Tópicos: Serviço de programas generalista Renovação de licença Acesso não condicionado livre Televisão Operador de televisão Atribuição de autorização

14.12.2021

ERC/2018/247 (PLU-TV)

Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC e TVI -, na programação emitida durante 2017

Tópicos: Pluralismo político Serviço de programas generalista Pluralismo Deliberações ERC Acesso não condicionado livre Televisão

03.12.2018

ERC/2022/4 (Parecer-TV)

Sentido provável de decisão relativo à proposta apresentada pela MEO para colmatar a falta de cobertura do serviço de TDT, por via terrestre, na localidade de Baião, São Marcos da Serra, concelho de Silves, em cumprimento da decisão da ANACOM de 9 de abril de 2020

Tópicos: Televisão Acesso não condicionado livre Televisão digital terrestre Parecer Operador de distribuição

12.01.2022

ERC/2020/256 (PLU-TV)

Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV -, na programação emitida durante 2019

Tópicos: Serviço de programas generalista Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Pluralismo político Televisão

25.01.2021

ERC/2020/231 (PLU-TV)

Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2019)

Tópicos: Acesso não condicionado com assinatura Serviço de programas generalista Programação televisiva Acesso não condicionado livre Televisão Pluralismo

25.01.2021

ERC/2020/59 (AUT-TV)

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Canal BLAST, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

Tópicos: Avaliação intercalar Deliberações ERC Televisão Serviços não lineares Acesso não condicionado livre Autorizações

16.04.2020

ERC/2016/247 (PLU-TV)

Participações por alegada ausência de pluralismo político nos espaços de comentário – RTP1, SIC e TVI

Tópicos: Acesso não condicionado livre Deliberações ERC Pluralismo político Pluralismo Televisão

09.11.2016

50/2014 (LIC-TV)

Levantamento de caução provisória – Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria n.º 1239/2008, de 31 de outubro

Tópicos: Licenças Acesso não condicionado livre Serviço de programas generalista Concurso público Deliberações Televisão

07.05.2014

2/PLU-TV/2012

Acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos de acesso não condicionado livre

Tópicos: Deliberações Televisão Acesso não condicionado livre Pluralismo Serviço de programas generalista Pluralismo político

18.04.2012

205/2015 (PLU-TV)

Participações a propósito dos debates televisivos relativos às eleições legislativas de 2015

Tópicos: Pluralismo político Acesso não condicionado livre Eleições Pluralismo Televisão Deliberações ERC

11.11.2015

1/LIC-TV/2009

Decisão do Recurso Hierárquico Impróprio relativo a deliberação adoptada pela Comissão do Acto Público do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre (Portaria 1239/2008, de 31 de Outubro, rectificada pela Declaração de Rectificação 68/2008, de 18 de Novembro)

Tópicos: Acesso não condicionado livre Deliberações Televisão Serviço de programas generalista Concurso público Licenças

19.02.2009

3/LIC-TV/2009

Candidaturas admitidas e excluídas, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria nº 1239/2008, de 31 de Outubro

Tópicos: Televisão Serviço de programas generalista Licenças Deliberações Concurso público Acesso não condicionado livre

23.03.2009

2/LIC-TV/2009

Proposta fundamentada de lista de candidaturas admitidas e excluídas ao concurso do 5.º canal

Tópicos: Televisão Deliberações Serviço de programas generalista Licenças Acesso não condicionado livre Concurso público

18.02.2009

ERC/2018/246 (OUT-TV)

Estudo sobre a qualidade da legendagem para surdos nos serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre

Tópicos: Legendagem automática Televisão Acesso não condicionado livre Deliberações ERC Outros Acessibilidade nos media

03.12.2018

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