ERC/2020/185 (CONTJOR-TV)

Relatório de avaliação dos deveres de rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis na informação diária de horário nobre exibida em 2019 pelos serviços de programas televisivos RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV

12.01.2021

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ERC/2019/338 (PLU-TV)

Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV -, na programação emitida durante 2018

Tópicos: Deliberações ERC Serviço de programas generalista Pluralismo político Televisão Acesso não condicionado livre Pluralismo

18.12.2019

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ERC/2019/305 (AUT-R)

Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Azeméis FM Rádio” e respetiva licença do operador POPQUESTION – UNIPESSOAL, LDA.

Tópicos: Rádio Deliberações ERC Autorizações Cessão da licença Serviço de programas generalista

06.11.2019

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ERC/2019/293 (PLU-TV)

Relatório da avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade na informação diária de horário nobre referente a 2018 – RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV

Tópicos: Pluralismo Televisão Informação Serviço de programas generalista Acesso não condicionado com assinatura Deliberações ERC Acesso não condicionado livre

16.10.2019

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ERC/2019/274 (PLU-TV)

Relatório de avaliação das obrigações de pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – Análise da Programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2018)

Tópicos: Acesso não condicionado com assinatura Pluralismo Televisão Deliberações ERC Serviço de programas generalista Acesso não condicionado livre

02.10.2019

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ERC/2018/247 (PLU-TV)

Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC e TVI -, na programação emitida durante 2017

Tópicos: Pluralismo político Serviço de programas generalista Pluralismo Deliberações ERC Acesso não condicionado livre Televisão

03.12.2018

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ERC/2018/212 (AUT-TV)

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas RTV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.

Tópicos: Operador de televisão Televisão Autorizações Deliberações ERC Serviço de programas generalista Avaliação intercalar

27.09.2018

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ERC/2018/48 (AUT-TV)

Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas CMTV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido

Tópicos: Televisão Serviço de programas generalista Deliberações ERC Acesso não condicionado com assinatura Serviços não lineares Avaliação intercalar Operador de televisão Autorizações

05.04.2018

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ERC/2017/25 (AUT-R)

Fim da associação KISS FM, transmitida em simultâneo pelos operadores R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda., e Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e manutenção do referido serviço de programas, de forma autónoma, no concelho de Albufeira, pelo operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda.

Tópicos: Rádio Alteração de serviços de programas Serviço de programas generalista Autorizações Deliberações ERC Atribuição de autorização

01.02.2017

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ERC/2016/217 (AUT-TV)

Solicitação para alteração da tipologia do serviço de programas televisivo temático Porto Canal para generalista

Tópicos: Autorizações Atribuição de autorização Serviço de programas generalista Alteração de serviços de programas Televisão Deliberações ERC

21.09.2016

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ERC/2016/58 (AUT-TV)

Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas SIC Internacional

Tópicos: Renovação de autorização Deliberações ERC Autorizações Exercício de atividade de televisão Acesso não condicionado com assinatura Televisão Serviço de programas generalista

16.03.2016

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207/2015 (OUT-TV)

Distribuição de serviços de programas televisivos generalistas na plataforma explorada pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.

Tópicos: Outros Serviço de programas generalista Operador de televisão Deliberações ERC Operador de distribuição Televisão

18.11.2015

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186/2015 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas generalista de cobertura de âmbito internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TVI África

Tópicos: Acesso não condicionado com assinatura Deliberações ERC Atribuição de autorização Autorizações Serviço de programas generalista Exercício de atividade de televisão Televisão

02.10.2015

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50/2014 (LIC-TV)

Levantamento de caução provisória – Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria n.º 1239/2008, de 31 de outubro

Tópicos: Licenças Acesso não condicionado livre Serviço de programas generalista Concurso público Deliberações Televisão

07.05.2014

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43/2014 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à Fercorber Madeiras e Materiais de Construção, Lda. quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Pampilhosa 97.8

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Outros Alteração de serviços de programas Rádio Serviço de programas generalista Deliberações

08.04.2014

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Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2020/185 (CONTJOR-TV)

ERC/2019/338 (PLU-TV)

ERC/2019/305 (AUT-R)

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ERC/2019/274 (PLU-TV)

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207/2015 (OUT-TV)

186/2015 (AUT-TV)

50/2014 (LIC-TV)

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