ERC/2021/164 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2021/137 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI África - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/117 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TVI Internacional - Artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2016/58 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas SIC Internacional
ERC/2016/217 (AUT-TV)
Solicitação para alteração da tipologia do serviço de programas televisivo temático Porto Canal para generalista
ERC/2019/305 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Azeméis FM Rádio” e respetiva licença do operador POPQUESTION – UNIPESSOAL, LDA.
43/2014 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado à Fercorber Madeiras e Materiais de Construção, Lda. quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Pampilhosa 97.8
1/AUT-TV/2012
Descontinuidade da emissão da RTP África
50/2014 (LIC-TV)
Levantamento de caução provisória – Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria n.º 1239/2008, de 31 de outubro
270/2013 (AUT-R)
Revogação da Deliberação 120/2013 (AUT-R), de 23 de abril de 2013, que autorizou a cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Voz do Marão e respetiva licença, do operador Cooperativa Cultural Voz do Marão, CRL, a favor da sociedade Rádio Antena do Marão, Lda.
2/PLU-TV/2012
Acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos de acesso não condicionado livre
207/2015 (OUT-TV)
Distribuição de serviços de programas televisivos generalistas na plataforma explorada pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
186/2015 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas generalista de cobertura de âmbito internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TVI África
15/AUT-R/2012
Alteração do projeto e de denominação do serviço de programas “Rádio NOAR” do operador Rádio Renascença, Lda.
11/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Costa e Osório, Unipessoal, Lda.