ERC/2020/84 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Sporting TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2019/64 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MVM, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2019/223 (AUT-TV)
Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.
ERC/2019/247 (AUT-R)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
ERC/2019/181 (AUT-R)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.
ERC/2019/201 (AUT-R)
Revogação da Deliberação ERC/2017/93 (AUT-R), de 18 de abril de 2017, relativa ao pedido para alteração de domínio do operador R.A. Produções Radiofónicas, Lda.
ERC/2019/214 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.
ERC/2019/184 (AUT-TV)
Extinção da autorização para o serviço de programas Angelus TV.
ERC/2019/268 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço Rádio XL, da RFA – Rádio Foz do Ave, Lda., com conversão da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador, desenvolvido pela Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., e alteração da denominação do serviço de programas para Foz do Ave (em antena, utilização da denominação comum Rádio Observador)
ERC/2018/10 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Localvisão TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2018/7 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas ZAP Viva, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2018/6 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas A Bola TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2018/33 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de saúde, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado S+
ERC/2018/25 (AUT-TV)
Observância do projeto aprovado, artigo 21.º da Lei da Televisão e dos Audiovisuais a Pedido (LTSAP)
ERC/2018/85 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Provótexto – Unipessoal, Lda.