ERC/2020/67 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC CARAS, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2020/63 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Cinemundo, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/59 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Canal BLAST, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/48 (AUT-R-PC)
Processo de contraordenação contra a ERO - Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.
ERC/2020/37 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de entretenimento, de cobertura nacional e acesso não condicionado, com assinatura, denominado CASA E COZINHA
ERC/2020/26 (AUT-R)
Alteração de domínio (indireto) do operador de televisão TVI – Televisão Independente, S.A., e dos operadores de rádio Rádio Comercial, S.A., Rádio XXI, Lda., Rádio Nacional – Emissões de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., Côco - Companhia de Comunicação, S.A., Rádio Regional de Lisboa, Emissões de Radiodifusão, S.A., Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda., PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda., Leirimédia - Produções e Publicidade, Lda., Moliceiro - Comunicação Social, Unipessoal, Lda., Notimaia - Publicações e Comunicação, Unipessoal, Lda., RC – Empresa de Radiodifusão, S.A., R. Cidade - Produções Audiovisuais, S.A., Drums - Comunicações Sonoras, Unipessoal, Lda. e R 2000 - Comunicação Social, Lda.
ERC/2020/33 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas BTV1, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/32 (AUT-R-PC)
Alteração de domínio do operador Rádio Onda Viva, S.A.
ERC/2020/3 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas TV Séries
ERC/2019/339 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MTV Portugal, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2019/331 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Radibeli – Produções Radiofónicas, Lda.
ERC/2019/301 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio Soberania Empresa de Radiodifusão, Lda., e Associação do serviço de programas Rádio Soberania com o serviço de programas Antena Mundial
ERC/2019/305 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Azeméis FM Rádio” e respetiva licença do operador POPQUESTION – UNIPESSOAL, LDA.
ERC/2019/268 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço Rádio XL, da RFA – Rádio Foz do Ave, Lda., com conversão da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador, desenvolvido pela Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., e alteração da denominação do serviço de programas para Foz do Ave (em antena, utilização da denominação comum Rádio Observador)
ERC/2019/247 (AUT-R)
Alteração de domínio e cessão de licença radiofónica do operador GB – Comunicação, Lda.