ERC/2021/146 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo generalista, de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado CMTV Internacional

01.09.2021

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ERC/2021/165 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV6

Tópicos: Exercício de atividade de televisão Serviço de programas temático Atribuição de autorização Televisão Acesso condicionado com assinatura Serviços não lineares

01.09.2021

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14/2016 (AUT-TV)

Alargamento do horário de emissão do Canal 180, disponibilizado pelo operador de televisão OSTV, Lda.

Tópicos: Emissão de televisão Deliberações ERC Atribuição de autorização Autorizações Televisão

20.01.2016

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29/2016 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura denominado FUEL TV

Tópicos: Atribuição de autorização Deliberações ERC Acesso não condicionado com assinatura Exercício de atividade de televisão Televisão Serviço de programas temático Autorizações

03.02.2016

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ERC/2017/171 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TV CANÇÃO NOVA PORTUGAL

Tópicos: Exercício de atividade de televisão Acesso não condicionado com assinatura Atribuição de autorização Deliberações ERC Serviço de programas temático Autorizações Televisão

11.08.2017

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ERC/2017/172 (AUT-R)

Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projeto aprovado dos serviços de programas Rádio Regional Vimioso, Rádio Regional Sabrosa, e Rádio Regional Valpaços disponibilizados por RC Chaves Rádio Clube de Chaves FM

Tópicos: Deliberações ERC Atribuição de autorização Alteração de serviços de programas Autorizações Rádio

11.08.2017

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21/2015 (AUT-R)

Alteração de domínio do operador Super Onda, Unipessoal, Lda.

Tópicos: Atribuição de autorização Rádio Concentração de propriedade Alteração de domínio Autorizações Operador radiofónico Deliberações

28.01.2015

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30/2015 (AUT-R)

Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A.

Tópicos: Atribuição de autorização Rádio Deliberações Música Difusão de música portuguesa Autorizações

24.02.2015

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145/2015 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à SIRS – Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A, para conversão da tipologia do serviçode programas denominado Rádio Nova para temático musical

Tópicos: Deliberações ERC Alteração de serviços de programas Autorizações Conversão de serviços de programas Rádio Atribuição de autorização

29.07.2015

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169/2015 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., no que se refere ao conteúdo da programação e classificação do serviço de programas Rádio Oásis e alteração da denominação para Hit Rádio 100% Hits

Tópicos: Autorizações Alteração de serviços de programas Serviço de programas temático Atribuição de autorização Rádio Deliberações ERC

09.09.2015

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ERC/2016/102 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado CANAL NOS

Tópicos: Televisão Autorizações Serviço de programas temático Exercício de atividade de televisão Deliberações ERC Atribuição de autorização Acesso não condicionado com assinatura

20.04.2016

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ERC/2016/131 (AUT-TV)

Descontinuidade das emissões do serviço de programas RTP3

Tópicos: Televisão Atribuição de autorização Deliberações ERC Emissão de televisão Autorizações

08.06.2016

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ERC/2016/157 (AUT-TV)

Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado SPORT TV+

Tópicos: Serviço de programas temático Exercício de atividade de televisão Televisão Acesso não condicionado com assinatura Deliberações ERC Atribuição de autorização Autorizações

18.07.2016

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ERC/2016/159 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à Superádio, Unipessoal, Lda., no que se refere ao conteúdo da programação e classificação do serviço de programas Rádio NFM para temático desportivo informativo e alteração da denominação para Golo FM

Tópicos: Serviço de programas temático Deliberações ERC Autorizações Alteração de serviços de programas Rádio Atribuição de autorização

13.07.2016

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ERC/2016/217 (AUT-TV)

Solicitação para alteração da tipologia do serviço de programas televisivo temático Porto Canal para generalista

Tópicos: Autorizações Atribuição de autorização Serviço de programas generalista Alteração de serviços de programas Televisão Deliberações ERC

21.09.2016

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Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2021/146 (AUT-TV)

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