172/2015 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular José Soares da Silva, Lda.
Resultados de pesquisa
ERC/2016/270 (LIC-R-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 102/2015 (LIC-R), de 18 de março de 2015, contra Top Rádio, Lda.
48/2014 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Lamegráfica – Sociedade Comercial Editorial, Lda.
45/2014 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Fercorber Madeiras e Materiais de Construção, Lda
ERC/2016/72(LIC-R)
Fiscalização ao serviço de programas Rádio Inês Negra, do operador Associação Cultural Recreativa e Desportiva “Inês Negra”
1/12015 (LIC-R-PC)
Processo contraordenacional contra Fernando Moura Unipessoal, Lda.
31/2014 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício de atividade de radiodifusão sonora de que é titular Inforádio – Comunicação Social, S.A.
53/2014 (LIC-R)
Recurso hierárquico, subscrito por Sofia Fonseca, advogada, em nome e representação de Mirandum FM – Sociedade de Comunicação, Lda., da Deliberação 204/2013 (LIC-R), de 20 de agosto de 2013, que determina a não renovação da licença ao operador de rádio «Mirandum FM – Sociedade de Comunicação, Lda.» e o cancelamento oficioso do operador «Mirandum FM»
63/2014 (LIC-R)
Recurso hierárquico, subscrito por Sofia Fonseca, advogada, em nome e representação de Alfândega FM – Sociedade de Comunicação, Lda., da Deliberação 203/2013 (LIC-R), de 20 de agosto de 2013, que determina a não renovação da licença ao operador de rádio Alfândega FM, Sociedade de Comunicação, Lda. e o cancelamento oficioso do operador Alfândega FM
27/2013 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Fernando Moura Unipessoal, Lda.
90/2013 (LIC-R)
Queixa contra os operadores Rádio Insular, Lda., serviço de programas Rádio Insular, e Ciclone, Publicações e Difusões, Lda., serviço de programas Rádio Horizonte
165/2013 (LIC-R)
Revogação da licença do operador Top Rádio, Lda.
1/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular a Adenorma – Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira, IPSS
4/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Regional de Lisboa, S.A.
2/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular a Radiurbe – Produção e Comércio de Publicidade Rádio, Unipessoal, Lda.