Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2022/125 (CONTPROG-TV)

Participações reencaminhadas pela CICDR — Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial do ACM — Alto Comissariado para as Migrações visando “Big Brother — Duplo Impacto”, do serviço de programas de televisão TVI (emissões de 27 e 28 de janeiro de 2021)

Tópicos: Discriminação Programa de entretenimento Discriminação étnica Televisão

04.05.2022

ERC/2022/126 (CONTPROG-TV)

Participações contra a TVI relativas ao programa “Big Brother 2020”

Tópicos: Liberdade de programação Programa de entretenimento Discriminação étnica Televisão

04.05.2022

ERC/2022/129 (CONTPROG-R)

Participação contra o episódio 10 do programa “Para mim, descabido” emitido pela Mega Hits.

Tópicos: Rádio Programa de entretenimento Liberdade de programação

04.05.2022

ERC/2022/8 (CONTPROG-TV)

Participações contra várias edições do programa “Big Brother – A Revolução” transmitido pela TVI em 2020

Tópicos: Televisão Programa de entretenimento Violência Direitos fundamentais Proteção de menores Proteção do público sensível Liberdade de programação

05.01.2022

ERC/2021/391 (CONTPROG-TV)

Participação relativa à exibição do programa “Naked Attraction” – emitido na SIC Radical no dia 14 de abril de 2021

Tópicos: Programa de entretenimento Liberdade de programação Televisão

21.12.2021

ERC/2021/327 (CONTPROG-TV)

Participações contra a edição de 17 de agosto de 2021 do programa “O amor acontece” da TVI, a propósito de declarações proferidas por Quintino Aires sobre as pessoas veganas

Tópicos: Programa de entretenimento Discriminação Televisão

30.11.2021

ERC/2021/22 (DR-TV-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2016/10 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI

Tópicos: Contraordenação Publicidade Coima Colocação de produto Programa de entretenimento Comunicação comercial Televisão

28.01.2021

ERC/2021/13 (CONTPROG-TV)

Participação contra a SIC a propósito do programa “Não há crise!”, edição de 2 de janeiro de 2020

Tópicos: Proteção do público sensível Televisão Proteção de menores Programa de entretenimento

27.01.2021

ERC/2020/29 (CONTPROG-TV)

Participação contra a edição de 11 de dezembro de 2019 do programa «Casados à primeira vista» transmitido pela SIC

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Conteúdos programáticos Proteção de menores Programa de entretenimento Deliberações ERC Televisão Menores Proteção do público sensível

12.02.2020

ERC/2019/313 (CONTPROG-TV)

Participações relativas aos concursos da SIC «Beach Party» e «Vamos Jogar»

Tópicos: Conteúdos programáticos Televisão Deliberações ERC Programa de entretenimento

13.11.2019

ERC/2019/315 (CONTPROG-TV)

Participações contra o serviço de programas de televisão SIC, pela emissão do programa «Quem Quer Namorar com o Agricultor?»

Tópicos: Deliberações ERC Programa de entretenimento Discriminação de género Conteúdos programáticos Direitos fundamentais Proteção do público sensível Proteção de menores Televisão

13.11.2019

ERC/2019/211 (CONTPROG-TV)

Participação contra o programa «Naked Attraction» - emitido pela SIC Radical.

Tópicos: Conteúdos programáticos Proteção do público sensível Proteção de menores Deliberações ERC Televisão Menores Direitos fundamentais Programa de entretenimento

31.07.2019

ERC/2018/13 (CONTPROG-R)

Participação subscrita por Sara Correia contra o serviço de programas “Mega Hits”

Tópicos: Liberdade de expressão Rádio Deliberações ERC Programa de entretenimento Conteúdos programáticos

20.02.2018

ERC/2017/247 (PLU-TV)

Participação de Pedro Miranda, associado e vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Recreativo e Dramático 1.º de Maio de Tires, sobre o programa «Somos Portugal» do serviço de programas TVI

Tópicos: Programa de entretenimento Eleições Pluralismo Televisão Deliberações ERC Isenção informativa

29.11.2017

ERC/2017/12 (CONTPROG-TV)

Queixa de Ricardo Silva contra a SIC e RTP1 - Programas: "Sabadabadão" e "5 para a meia-noite"

Tópicos: Procedimento de queixa Programa de entretenimento Deliberações ERC Televisão Conteúdos programáticos

11.01.2017

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