ERC/2022/9 (PUB-I)
Participação relativa a publicação na publicação periódica Observador edição de dia 6 de setembro de 2021 “Sabe como reciclar e poupar no regresso às aulas?”
Resultados de pesquisa
ERC/2021/147 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra a TVI - Televisão Independente, S.A., serviço de programas TVI, novela "A Única Mulher" - emissões entre 19/08 e 18/12/2015
ERC/2018/86 (CONTJOR-I)
Procedimento oficioso de averiguações contra o Correio da Manhã (peça sobre carro de fotógrafo desaparecido) - Publicação digital promocional Aquela Máquina.
ERC/2019/248 (PUB-R)
Patrocínio no programa “Circulatura do Quadrado” – serviço de programas radiofónico TSF
ERC/2019/276 (PUB-TV-PC)
Processo Contraordenacional 500.30.01/2016/8 em que é arguida SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A, titular do serviço de programas televisivo SIC
ERC/2018/111 (PUB-TV)
Participação apresentada contra a emissão de dia 25 de novembro de 2017 do “Jornal das 8” - serviço de programas da TVI - Televisão Independente, S.
ERC/2018/134 (PUB-TV)
Participação apresentada pela Associação Portuguesa de Direito de Consumo contra o programa “Verão Total” da RTP1, emissões de 8, 9, 15 e 16 de julho de 2015
ERC/2018/201 (PUB-TV)
Participação de Rogério Dias c/ RTP1 — dia 20/06/18 — Alegada transmissão de «publicidade proibida» à Lusitânia Seguros, durante o programa “Got Talent”.
ERC/2017/20 (PUB-TV)
Cumprimento do disposto no artigo 41º-A da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – programa “Você na TV” – serviço de programas TVI
ERC/2017/101 (PUB-TV)
Participação apresentada pela Associação Portuguesa de Direito de Consumo relativa ao programa “É a vida Alvim”, transmitido no canal Q, no dia 9 de dezembro de 2016
ERC/2021/49 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra a TVI - Televisão Independente, S.A., programa Querido Mudei a Casa, de 20/11/2016
ERC/2021/22 (DR-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2016/10 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI
ERC/2019/98 (CONTPROG-TV)
Participação contra a SIC - “Programa da Cristina” transmitido no serviço de programas SIC, no dia 8 de janeiro 2019
4/PUB-TV/2008
Apreciação de referências à marca "Vaqueiro" e às Clínicas "Persona" no programa "SOS Obesidade", transmitido pelo serviço de programas da SIC Mulher
ERC/2021/200 (PUB-NET)
Participações contra as edições de 17 e 18 de dezembro de 2020 da publicação periódica digital Diário Atual Alto Tâmega