ERC/2018/98 (CONTPROG-TV)
Participação de Nuno Figueiredo sobre a informação de programação do Disney Júnior no Guia Eletrónico de Programas
Resultados de pesquisa
ERC/2017/249 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação156/2014 (PROG-TV), de 8 de outubro de 2014, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1
ERC/2017/242 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 (3.º trimestre de 2017)
ERC/2017/1 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 93/2013 (PROG-TV), de 3 de abril de 2013, contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP2
32/2015 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
156/2014 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP1, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de maio de 2014
225/2013 (OUT-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
93/2013 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de fevereiro de 2013
34/2013 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
17/2013 (AUT-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
26/CONT-TV/2012
Participação de Júlio Risquet Pereira contra a RTP, a propósito da edição de 5 de junho de 2012 do programa “Linha da Frente”
3/OUT-TV/2012
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP 2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente aos meses de fevereiro e março de 2012
1/OUT-TV/2012
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP1, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de janeiro de 2012
16/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP África, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao período de 3 de Maio a 2 de Junho de 2011
14/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, referente ao período de Abril de 2011