ERC/2019/193 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas MTV Portugal, do operador MTV Networks, Unipessoal, Lda., referente a dezembro de 2018.
Resultados de pesquisa
ERC/2019/269 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC Notícias – 2.º trimestre de 2019
ERC/2019/273 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC – 2.º trimestre de 2019
ERC/2018/8 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Porto Canal – julho, agosto e setembro – 14 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)
ERC/2018/63 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/81 (PROG-TV), de 4 de abril de 2017, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1
ERC/2018/227 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/242 (PROG-TV), de 22 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI
ERC/2017/1 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 93/2013 (PROG-TV), de 3 de abril de 2013, contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP2
ERC/2017/57 (PROG-R-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação n.º 119/2017, de 2 de setembro de 2014, contra Rádio Cais CRL., proprietária do serviço de programas Rádio Cais
ERC/2017/81 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP1 – janeiro de 2017 – semanas 1 a 5 (período compreendido entre 2 a 31 de janeiro de 2017)
ERC/2020/134 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/15 em que é arguida Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal
ERC/2017/249 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação156/2014 (PROG-TV), de 8 de outubro de 2014, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1
ERC/2017/242 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 (3.º trimestre de 2017)
32/2015 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
ERC/2016/93 (PROG-TV)
Incumprimento do Dever de informação do serviço de programas SPORTING TV do operador SPORTING–COMUNICAÇÃO e PLATAFORMAS, S.A.
156/2014 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas RTP1, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao mês de maio de 2014