Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2022/305 (PROG-R)

Participação relativa aos operadores Rádio Maior – Publicidade e Comunicação, Lda., serviço de programas Mega Hits Rio Maior, e RO – Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda., serviço de programas Mega Hits Sintra, bem como à associação Mega Hits

Tópicos: Rádio Operador radiofónico Emissão radiofónica Programação radiofónica Obrigações de programação Instauração processo de contraordenação

14.09.2022

ERC/2020/134 (PROG-TV-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/15 em que é arguida Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal

Tópicos: Acessibilidade nos media Televisão Língua gestual Deliberações ERC Obrigações de programação Contraordenação

08.07.2020

ERC/2020/44 (PROG-TV)

Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de abril, maio e junho de 2019 (2.º trimestre de 2019)

Tópicos: Obrigações de programação Regulação Instauração processo de contraordenação Programação televisiva Televisão Deliberações ERC

11.03.2020

ERC/2019/306 (PROG-TV)

Participação relativa aos programas «Amar Depois de Amar» e «Prisioneira» – emissão de 9 de setembro de 2019

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Deliberações ERC Televisão Obrigações de programação

06.11.2019

ERC/2019/273 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC – 2.º trimestre de 2019

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Obrigações de programação Língua gestual portuguesa Audiodescrição Televisão Acessibilidade nos media Legendagem automática Deliberações ERC

04.09.2019

ERC/2019/269 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC Notícias – 2.º trimestre de 2019

Tópicos: Língua gestual portuguesa Audiodescrição Instauração processo de contraordenação Deliberações ERC Acessibilidade nos media Televisão Legendagem automática Obrigações de programação

04.09.2019

ERC/2019/193 (PROG-TV)

Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas MTV Portugal, do operador MTV Networks, Unipessoal, Lda., referente a dezembro de 2018.

Tópicos: Televisão Regulação Deliberações ERC Obrigações de programação Programação televisiva Instauração processo de contraordenação

10.07.2019

ERC/2018/227 (PROG-TV-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/242 (PROG-TV), de 22 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI

Tópicos: Contraordenação Deliberações ERC Obrigações de programação Televisão Programação televisiva

09.10.2018

ERC/2018/63 (PROG-TV-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/81 (PROG-TV), de 4 de abril de 2017, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1

Tópicos: Obrigações de programação Contraordenação Deliberações ERC Legendagem automática Acessibilidade nos media Televisão

18.05.2018

ERC/2018/8 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Porto Canal – julho, agosto e setembro – 14 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)

Tópicos: Televisão Língua gestual portuguesa Legendagem automática Instauração processo de contraordenação Acessibilidade nos media Deliberações ERC Obrigações de programação Audiodescrição

31.01.2018

ERC/2017/249 (PROG-TV-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação156/2014 (PROG-TV), de 8 de outubro de 2014, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1

Tópicos: Deliberações ERC Obrigações de programação Programação televisiva Contraordenação Televisão

06.12.2017

ERC/2017/242 (PROG-TV)

Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas TVI, do operador TVI – Televisão Independente, S.A., referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 (3.º trimestre de 2017)

Tópicos: Deliberações ERC Regulação Televisão Programação televisiva Obrigações de programação Instauração processo de contraordenação

22.11.2017

ERC/2017/81 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP1 – janeiro de 2017 – semanas 1 a 5 (período compreendido entre 2 a 31 de janeiro de 2017)

Tópicos: Acessibilidade nos media Deliberações ERC Língua gestual Audiodescrição Legendagem automática Instauração processo de contraordenação Televisão Obrigações de programação

03.04.2017

ERC/2017/57 (PROG-R-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação n.º 119/2017, de 2 de setembro de 2014, contra Rádio Cais CRL., proprietária do serviço de programas Rádio Cais

Tópicos: Deliberações ERC Contraordenação Obrigações de programação Rádio Programação radiofónica

14.03.2017

ERC/2017/1 (PROG-TV-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 93/2013 (PROG-TV), de 3 de abril de 2013, contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP2

Tópicos: Programação televisiva Contraordenação Obrigações de programação Deliberações ERC Televisão

04.01.2017

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