2/PLU-TV/2010
Queixas do PCP e do CDS-PP contra a RTP, relativa ao programa Prós e Contras
Resultados de pesquisa
20/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a R.T.VA. - Radiotelevisão Atlântico, S.A.
16/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Empresa Editora Cidade de Tomar, Lda.
3/CONT-TV/2010
Queixa de José Manuel Marques contra a peça de abertura do Jornal Nacional da TVI de 20 de Março de 2009
21/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Antena Livre de Gouveia - Cooperativa de Radiodifusão, CRL
3/DR-I/2010
Recurso de Manuel Pedro Mendes Baptista contra o Jornal da Região - Edição de Almada
2/CONT-I/2010
Queixa de José Santos contra o Jornal da Madeira
4/DR-I/2010
Queixa de Sporting – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, contra o jornal A Bola
1/CONT-I/2010
Queixa do Jornal de Notícias contra a Câmara Municipal do Porto
2/DR-TV/2010
Recurso do Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana contra a TVI
4/CONT-TV/2010
Participações de Francisco Pereira Graça, Paulo Santos Cardoso e Joana Candeias contra o programa Os Contemporâneos, transmitido pelo serviço de programas RTP 1
2/OUT-TV/2010
Infracção das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas SIC, referente ao período de Outubro de 2009
26/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Maisactual - Comunicação e Meios, Lda.
27/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RC - Empresa de Radiodifusão, S.A.
28/LIC-R/2010
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Praia, CRL