Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Porto Canal – amostra do 2.º trimestre de 2024 – semanas 16, 21 e 26 de 2024
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Porto Canal – amostra do 1.º trimestre de 2024 - semanas 2, 7 e 12 de 2024
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/7 em que é arguida o operador de televisão RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas televisivo RTP2
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/28 em que é arguida o operador de televisão TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo “TVI24”
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2019/16 em que é arguida a SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., titular dos serviços de programas “SIC” e “SIC Notícias”
Alteração ao Plano Plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
Avaliação ao cumprimento da cláusula 13.2 das Regras Complementares do Plano Plurianual, aprovado pela Deliberação ERC/2016/260 (OUT-TV), de 30 de novembro de 2016, quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos debates entre candidatos a atos eleitorais, no serviço Porto Canal
Plano plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/15 em que é arguida Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal
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