Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/365 (OUT-TV)

Avaliação ao cumprimento da cláusula 13.2 das Regras Complementares do Plano Plurianual, aprovado pela Deliberação ERC/2016/260 (OUT-TV), de 30 de novembro de 2016, quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos debates entre candidatos a atos eleitorais, no serviço Porto Canal

Tópicos: Língua gestual Acessibilidade nos media Televisão Eleições

24.11.2021

ERC/2019/191 (OUT-TV)

Participação relativa a ausência de intérprete de língua gestual portuguesa em debate na SIC.

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Língua gestual Outros Acessibilidade nos media Deliberações ERC Eleições Televisão

26.07.2019

ERC/2019/269 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC Notícias – 2.º trimestre de 2019

Tópicos: Língua gestual Audiodescrição Instauração processo de contraordenação Deliberações ERC Acessibilidade nos media Televisão Legendagem automática Obrigações de programação

04.09.2019

ERC/2019/273 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC – 2.º trimestre de 2019

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Obrigações de programação Língua gestual Audiodescrição Televisão Acessibilidade nos media Legendagem automática Deliberações ERC

04.09.2019

ERC/2018/8 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Porto Canal – julho, agosto e setembro – 14 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)

Tópicos: Televisão Língua gestual Legendagem automática Instauração processo de contraordenação Acessibilidade nos media Deliberações ERC Obrigações de programação Audiodescrição

31.01.2018

ERC/2019/347 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI 24 – 3.º trimestre de 2019

Tópicos: Televisão Audiodescrição Instauração processo de contraordenação Acessibilidade nos media Língua gestual Deliberações ERC Conteúdos programáticos Legendagem automática

10.09.2020

ERC/2019/86 (OUT-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – amostra do 3.º trimestre de 2018 – (3 semanas completas)

Tópicos: Língua gestual Instauração processo de contraordenação Outros Legendagem automática Deliberações ERC Televisão Audiodescrição Acessibilidade nos media

20.03.2019

ERC/2020/184 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI – 1.º trimestre de 2020

Tópicos: Acessibilidade nos media Televisão Legendagem automática Instauração processo de contraordenação Língua gestual Audiodescrição

12.01.2021

ERC/2018/129 (OUT-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 1 – 3.º trimestre – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho e 1 de outubro de 2017)

Tópicos: Língua gestual Deliberações ERC Televisão Emissão de televisão Audiodescrição Outros Acessibilidade nos media Legendagem automática

06.06.2018

ERC/2018/123 (OUT-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – 3.º trimestre 2017 – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)

Tópicos: Língua gestual Acessibilidade nos media Instauração processo de contraordenação Outros Deliberações ERC Legendagem automática Televisão Audiodescrição

14.06.2018

ERC/2017/81 (PROG-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP1 – janeiro de 2017 – semanas 1 a 5 (período compreendido entre 2 a 31 de janeiro de 2017)

Tópicos: Acessibilidade nos media Deliberações ERC Língua gestual Audiodescrição Legendagem automática Instauração processo de contraordenação Televisão Obrigações de programação

03.04.2017

ERC/2020/134 (PROG-TV-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/15 em que é arguida Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal

Tópicos: Acessibilidade nos media Televisão Língua gestual Deliberações ERC Obrigações de programação Contraordenação

08.07.2020

ERC/2019/99 (OUT-TV-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2016/205 (OUT-TV), de 31 de agosto de 2016, contra a Cofina Média, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)

Tópicos: Acessibilidade nos media Deliberações ERC Televisão Outros Língua gestual Contraordenação

29.03.2019

ERC/2016/221 (OUT-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP1 – abril a maio de 2016 – 13 semanas completas (período compreendido entre 4 de abril a 3 de julho de 2016)

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Audiodescrição Língua gestual Outros Legendagem automática Acessibilidade nos media Televisão Deliberações ERC

21.09.2016

ERC/2016/205 (OUT-TV)

Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Correio da Manhã TV – janeiro a março de 2016 – 13 semanas completas (período compreendido entre 4 de janeiro a 3 de abril de 2015)

Tópicos: Legendagem automática Língua gestual Instauração processo de contraordenação Outros Audiodescrição Televisão Acessibilidade nos media Deliberações ERC

31.08.2016

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