ERC/2023/388 (OUT-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/7 em que é arguida o operador de televisão RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas televisivo RTP2
Resultados de pesquisa
ERC/2023/37 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/28 em que é arguida o operador de televisão TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo “TVI24”
ERC/2023/5 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2019/16 em que é arguida a SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., titular dos serviços de programas “SIC” e “SIC Notícias”
ERC/2022/384 (Parecer Leg)
Parecer sobre Projeto de Decreto-Lei 306/XXIII/2022, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril, relativa aos requisitos de acessibilidade de produtos e serviços
ERC/2022/378 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2018/21 em que é arguida a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas “RTP2”
ERC/2022/377 (Parecer Leg)
Enquadramento e comentários ao artigo 27.º do draft de proposta de Decreto-Lei que procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril
ERC/2022/261 (OUT-TV)
Alteração ao Plano Plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
ERC/2021/365 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da cláusula 13.2 das Regras Complementares do Plano Plurianual, aprovado pela Deliberação ERC/2016/260 (OUT-TV), de 30 de novembro de 2016, quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos debates entre candidatos a atos eleitorais, no serviço Porto Canal
ERC/2021/317 (OUT-TV)
Plano plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
ERC/2021/139 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)
ERC/2020/143 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão de Cultura e Comunicação, sobre a proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª — Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual
ERC/2020/184 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI – 1.º trimestre de 2020
ERC/2019/347 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI 24 – 3.º trimestre de 2019
ERC/2020/134 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/15 em que é arguida Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal
ERC/2019/273 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC – 2.º trimestre de 2019