ERC/2019/269 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC Notícias – 2.º trimestre de 2019
Resultados de pesquisa
ERC/2019/273 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC – 2.º trimestre de 2019
ERC/2018/8 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Porto Canal – julho, agosto e setembro – 14 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)
ERC/2019/347 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI 24 – 3.º trimestre de 2019
ERC/2021/139 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)
ERC/2019/86 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – amostra do 3.º trimestre de 2018 – (3 semanas completas)
ERC/2020/184 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI – 1.º trimestre de 2020
ERC/2018/63 (PROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/81 (PROG-TV), de 4 de abril de 2017, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1
ERC/2018/129 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 1 – 3.º trimestre – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho e 1 de outubro de 2017)
ERC/2018/123 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – 3.º trimestre 2017 – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)
ERC/2017/81 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP1 – janeiro de 2017 – semanas 1 a 5 (período compreendido entre 2 a 31 de janeiro de 2017)
ERC/2017/225 (Parecer)
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 382/XIII/2.ª – Melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa
ERC/2016/221 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP1 – abril a maio de 2016 – 13 semanas completas (período compreendido entre 4 de abril a 3 de julho de 2016)
ERC/2016/205 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Correio da Manhã TV – janeiro a março de 2016 – 13 semanas completas (período compreendido entre 4 de janeiro a 3 de abril de 2015)
5/OUT-TV/2009
Plano plurianual que define o conjunto de obrigações que permitam o acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais