Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2017/3 (CONTPROG-TV-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 152/2014 (CONTPROG-TV), de 22 de outubro de 2014, contra Cofina Media, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas Correio da Manhã TV

Tópicos: Televisão Contraordenação Proteção de menores Conteúdos programáticos Decisão Proteção do público sensível Deliberações ERC

04.01.2017

ERC/2017/62 (CONTPROG-TV)

Participação contra a CMTV pela exibição de dois filmes com conteúdos alegadamente pornográficos, nas madrugadas de 2 ou 3 de dezembro

Tópicos: Deliberações ERC Proteção do público sensível Televisão Proteção de menores Conteúdos programáticos Programa de ficção

14.03.2017

ERC/2017/68 (CONTPROG-TV)

Participação contra a SIC por violência exercida sobre menores na telenovela “Amor Maior”

Tópicos: Conteúdos programáticos Menores Deliberações ERC Televisão Violência Programa de ficção Proteção de menores

21.03.2017

ERC/2017/67 (CONTJOR-I)

Exposição de Ezequiel Brasilino Almeida Duarte contra o Jornal de Notícias

Tópicos: Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Imprensa Direitos fundamentais Deliberações ERC Proteção de menores Direitos de personalidade Menores

21.03.2017

ERC/2017/83 (CONTPROG-TV)

Participações contra a TVI – Televisão Independente, S.A., proprietária dos serviços de programas televisivos TVI e TVI Direct, relativas à transmissão dos programas “Secret Story 5” e “Secret Story - “Luta Pelo Poder” nestes dois serviços de programas, entre outubro de 2014 e março de 2015

Tópicos: Discriminação étnica Conteúdos programáticos Deliberações ERC Proteção do público sensível Televisão Proteção de menores Instauração processo de contraordenação Violência

04.04.2017

ERC/2017/82 (CONTJOR)

Queixa de Alexandra Patrício contra os jornais Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, A Bola, e os serviços de programas RTP, SIC e TVI

Tópicos: Direitos de personalidade Imprensa Direitos fundamentais Deliberações ERC Televisão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Procedimento de queixa Menores Proteção de menores

04.04.2017

ERC/2017/87 (CONTPROG-TV)

Participações contra o Panda Biggs devido à emissão de um episódio da série animada “Shin Chan”

Tópicos: Televisão Deliberações ERC Proteção de menores Proteção do público sensível Conteúdos programáticos Direitos fundamentais

18.04.2017

ERC/2017/77 (CONTPROG-TV)

Participação de Ricardo Silva contra o serviço de programas RTP1, por emissão do filme «Um Domingo Qualquer» dentro do horário protegido

Tópicos: Televisão Deliberações ERC Proteção de menores Conteúdos programáticos Proteção do público sensível Programa de ficção

04.04.2017

ERC/2017/86 (CONTPROG-TV)

Participação de Renato Amorim contra o serviço de programas televisivos TVI, por conteúdos emitidos no programa «Jornal da Uma»

Tópicos: Televisão Deliberações ERC Proteção de menores Proteção do público sensível Conteúdos programáticos Direitos fundamentais Instauração processo de contraordenação

18.04.2017

ERC/2017/95 (CONTPROG-TV)

Participação de Paulo Santos contra o serviço de programas SIC Notícias

Tópicos: Proteção do público sensível Atividade jornalística Conteúdos programáticos Televisão Deliberações ERC Deontologia profissional Proteção de menores

18.04.2017

ERC/2017/118 (CONTJOR-TV)

Participação contra a CMTV a propósito da exibição do CM Jornal de uma peça sobre distúrbios ocorridos num restaurante na zona de Santos, em Lisboa

Tópicos: Proteção de menores Proteção do público sensível Violência Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Televisão Deliberações ERC Instauração processo de contraordenação

25.05.2017

ERC/2017/145 (PUB-TV)

Várias participações contra a SIC e a TVI, a propósito da transmissão do anúncio publicitário da WTF “Killer head”

Tópicos: Publicidade Televisão Proteção de menores Instauração processo de contraordenação Proteção do público sensível Direitos fundamentais Deliberações ERC

28.06.2017

ERC/2017/195 (CONTJOR-TV)

Queixa de Joana Pinto contra o “Primeiro Jornal” da SIC, propriedade da SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A

Tópicos: Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos de personalidade Televisão Deliberações ERC Procedimento de queixa Direitos fundamentais Proteção de menores Menores

29.08.2017

ERC/2017/196 (CONTPROG-TV)

Participação referente à emissão do programa “Águia Vermelha” pela SIC, no dia 16 de julho de 2016

Tópicos: Deliberações ERC Direitos fundamentais Proteção do público sensível Televisão Conteúdos programáticos Proteção de menores

29.08.2017

ERC/2017/173 (CONTPROG-TV)

Participações contra a SIC a propósito da exibição do filme «Magic Mike»

Tópicos: Direitos fundamentais Proteção do público sensível Proteção de menores Instauração processo de contraordenação Televisão Deliberações ERC Conteúdos programáticos

11.08.2017

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