ERC/2017/219 (LIC-R-PC)
Decisão final em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 43/2014 (AUT-R), de 8 de abril, contra Fercorber - Madeirase Materiais de Construção, Lda.
Resultados de pesquisa
ERC/2017/207 (AUT-R)
Retificação da Deliberação ERC/2017/167, de 28 de julho de 2017
ERC/2017/172 (AUT-R)
Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projeto aprovado dos serviços de programas Rádio Regional Vimioso, Rádio Regional Sabrosa, e Rádio Regional Valpaços disponibilizados por RC Chaves Rádio Clube de Chaves FM
ERC/2017/91 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado ao operador Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e alteração da denominação do serviço de programas 95 FM para Rádio Positiva
ERC/2017/25 (AUT-R)
Fim da associação KISS FM, transmitida em simultâneo pelos operadores R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda., e Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e manutenção do referido serviço de programas, de forma autónoma, no concelho de Albufeira, pelo operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda.
ERC/2016/258 (AUT-R)
Alteração de domínio de RADIO PERNES, LDA; Cessão do serviço de programas Liz FM; Alteração do projeto da Rádio Placard, Record FM e Regional Algarve; Pedido de parceria dos 5 serviços de programas e alteração de denominação para Record FM
ERC/2016/248 (AUT-R)
Modificação do projeto em associação Rádio Nostalgia, transmitido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda., e alteração da sua denominação para Rádio SBSR
ERC/2016/239 (AUT-R)
Queixa contra o operador Cooperativa Santo André - Rádio e Cultura, CRL., serviço de programas Rádio Santo André; Modificação do projeto licenciado e alteração da denominação do serviço de programas para Antena Mundial
ERC/2016/217 (AUT-TV)
Solicitação para alteração da tipologia do serviço de programas televisivo temático Porto Canal para generalista
ERC/2016/159 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado à Superádio, Unipessoal, Lda., no que se refere ao conteúdo da programação e classificação do serviço de programas Rádio NFM para temático desportivo informativo e alteração da denominação para Golo FM
ERC/2016/161 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio NFM Oeste e respetiva licença do operador Rádio NFM Oeste, Lda., e modificação do projeto licenciado no que se refere ao conteúdo da programação e classificação para temático desportivo informativo e integração na associação de rádios Golo FM
ERC/2016/116 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda., modificação do projeto licenciado e alteração da denominação do serviço de programas Rádio Centro FM para Centro Mundial FM; Queixa contra o operador SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda., serviço de programas Rádio Centro FM
169/2015 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado à Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., no que se refere ao conteúdo da programação e classificação do serviço de programas Rádio Oásis e alteração da denominação para Hit Rádio 100% Hits
145/2015 (AUT-R)
Modificação do projeto licenciado à SIRS – Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A, para conversão da tipologia do serviçode programas denominado Rádio Nova para temático musical
124/2015 (AUT-R-PC)
Processo contraordenacional contra a Horizontes Planos, Informação e Comunicação, Lda.