Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2017/167 (AUT-R)

Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Regional Sanjoanense, do operador José Soares Silva, Lda., e modificação do projeto e classificação para temático desportivo informativo, a favor da BAOBAD – Comunicações e Publicações, S.A.

Tópicos: Cessão da licença Rádio Alteração de serviços de programas Operador radiofónico

13.09.2021

ERC/2021/205 (AUT-TV-PC)

Contraordenação contra NEXTV - Televisão Rádio e Multimédia, S.A., verificação de emissão no serviço de programas RTV, no mês de junho de 2017

Tópicos: Alteração de serviços de programas Contraordenação Televisão

08.09.2021

ERC/2021/162 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., por extinção da parceria anterior com o projeto SIM, da Rádio Renascença, Lda., com manutenção da tipologia generalista do serviço e alteração da denominação para Rádio Esperança

Tópicos: Rádio Alteração de serviços de programas Operador radiofónico Alteração do nome do canal

01.09.2021

ERC/2021/204 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço de programas Radar, do operador Lusocanal - Radiodifusão, Lda. e isenção do cumprimento de quotas de música portuguesa

Tópicos: Difusão de música portuguesa Música Rádio Alteração de serviços de programas

07.07.2021

ERC/2021/18 (AUT-R)

Reclassificação da tipologia do projeto do operador, R.J.TV. – Rádio, Jornais e Televisão –Meios de Comunicação e Audiovisuais, Lda., serviço de programas 105.4 FM. e isenção do cumprimento da quota de música recente

Tópicos: Música Operador radiofónico Rádio Alteração de serviços de programas Difusão de música portuguesa

07.01.2021

ERC/2020/3 (AUT-TV)

Alteração do projeto do serviço de programas TV Séries

Tópicos: Serviço de programas temático Autorizações Deliberações ERC Alteração de serviços de programas Atribuição de autorização Televisão

08.01.2020

ERC/2019/301 (AUT-R)

Alteração de domínio do operador Rádio Soberania Empresa de Radiodifusão, Lda., e Associação do serviço de programas Rádio Soberania com o serviço de programas Antena Mundial

Tópicos: Deliberações ERC Alteração de serviços de programas Autorizações Alteração de domínio Rádio

06.11.2019

ERC/2019/223 (AUT-TV)

Modificação do projeto do serviço Rádio Jornal de Setúbal, da Rádio Jornal de Setúbal - Sociedade de Comunicação, Lda., e associação ao projeto em curso Rádio SBSR, desenvolvido em simultâneo pelos operadores Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e Radiodifusão, Publicidade e Espetáculos, Lda.

Tópicos: Difusão de música portuguesa Alteração de serviços de programas Rádio Deliberações ERC Autorizações

14.08.2019

ERC/2019/125 (AUT-R)

Alteração de domínio do operador Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., e modificação do projeto licenciado

Tópicos: Alteração de serviços de programas Alteração de domínio Propriedade dos órgãos de comunicação social Autorizações Capital social Rádio Deliberações ERC

08.05.2019

ERC/2019/110 (AUT-R)

Modificação do projeto do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.

Tópicos: Deliberações ERC Rádio Atribuição de autorização Alteração de serviços de programas Autorizações Serviço de programas temático

10.04.2019

ERC/2018/127 (AUT-R)

Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Juventude Salesiana e respetiva licença, do operador Rádio Salesiana, CRL.; Parceria com a Rádio Voz do Entroncamento e correspondente redução do número de horas de programação própria; Alteração à distribuição do capital social do operador R.V.E. – Sociedade Radiofónica, Lda.

Tópicos: Capital social Alteração de serviços de programas Cessão da licença Rádio Autorizações Deliberações ERC Propriedade dos órgãos de comunicação social Licença de rádio

14.06.2018

ERC/2018/25 (AUT-TV)

Observância do projeto aprovado, artigo 21.º da Lei da Televisão e dos Audiovisuais a Pedido (LTSAP)

Tópicos: Alteração de serviços de programas Deliberações ERC Autorizações Televisão Instauração processo de contraordenação

28.02.2018

ERC/2017/230 (LIC-R-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 10/LIC-R/2012, de 3 de outubro de 2012, contra Rádio Canal Aberto, Lda.

Tópicos: Alteração de serviços de programas Rádio Deliberações ERC Contraordenação Licenças

07.11.2017

ERC/2017/219 (LIC-R-PC)

Decisão final em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 43/2014 (AUT-R), de 8 de abril, contra Fercorber - Madeirase Materiais de Construção, Lda.

Tópicos: Licenças Rádio Alteração de serviços de programas Deliberações ERC Contraordenação

25.10.2017

ERC/2017/207 (AUT-R)

Retificação da Deliberação ERC/2017/167, de 28 de julho de 2017

Tópicos: Cessão da licença Alteração de serviços de programas Rádio Alteração do nome do canal Autorizações Serviço de programas temático Deliberações ERC

13.09.2017

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