Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/339 (CONTJOR)

Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e da Ordem dos Enfermeiros, contra o jornal Expresso, pela publicação da peça “Bastonária dos Enfermeiros contrata no Chega e no PSD” em 19 de fevereiro de 2021 (edição em papel) e 21 de fevereiro de 2021 (edição online)

Tópicos: Direitos de personalidade Media digitais Imprensa Direitos fundamentais Internet Direito ao contraditório Procedimento de queixa

09.12.2021

ERC/2019/229 (CONTJOR)

Participação relativa aos jornais Correio da Manhã, Sol, O Jogo, Jornal de Notícias, Notícias ao Minuto, Portal Sapo e revistas VIP e Flash – edições de 21 de junho 2018 - envolvendo Salvador Sobral e Cristiano Ronaldo.

Tópicos: Deliberações ERC Imprensa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Rigor informativo Media digitais Internet

21.08.2019

ERC/2019/257 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 25 de janeiro de 2019 da SIC Notícias, a propósito de uma peça jornalística intitulada «Assessor do Bloco que se referiu à polícia como “bosta da bófia” confrontado por candidato do PNR»

Tópicos: Direito ao contraditório Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Media digitais Direitos de personalidade Deliberações ERC Internet Discriminação étnica Fontes de informação

11.09.2019

ERC/2021/335 (DR-NET)

Recurso por denegação de direito de resposta de David Soares (DavidGYT) contra a Rádio Renascença

Tópicos: Direito de resposta Media digitais Direitos fundamentais Internet

17.11.2021

ERC/2021/389 (CONTJOR)

Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã

Tópicos: Direitos de personalidade Televisão Direitos fundamentais Rigor informativo Internet Procedimento de queixa

21.12.2021

ERC/2021/386 (PUB-NET)

Participação contra Tauronews denunciando o facto de se tratar de uma agência de publicidade encapotada num website de informação

Tópicos: Media digitais Publicidade Internet

15.12.2021

ERC/2021/387 (CONTJOR)

Exposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)

Tópicos: Proteção de menores Menores Direitos de personalidade Direitos fundamentais Imprensa Internet

09.12.2021

ERC/2021/356 (OUT-NET)

Exposições relativas a uma publicação no website “Diário Luso” – dia 2 de março de 2021

Tópicos: Atividade jornalística Internet

30.11.2021

ERC/2022/9 (PUB-I)

Participação relativa a publicação na publicação periódica Observador edição de dia 6 de setembro de 2021 “Sabe como reciclar e poupar no regresso às aulas?”

Tópicos: Media digitais Publicidade Comunicação comercial Internet

05.01.2022

ERC/2021/349 (CONTJOR-I)

Participação contra o jornal Observador, edição de 03 de julho de 2021, notícia intitulada “Centenas de pessoas participaram na marcha de orgulho gay no Porto”, pela utilização de fotografia de uma criança

Tópicos: Menores Media digitais Direitos fundamentais Direitos de personalidade Internet Proteção de menores

24.11.2021

ERC/2019/265 (CONTJOR-NET)

Participação de David Fernandes contra a edição online da SIC Notícias pela publicação da notícia «Dívida portuguesa bate novos mínimos históricos»

Tópicos: Media digitais Deliberações ERC Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Rigor informativo

18.09.2019

ERC/2019/175 (OUT-I)

Queixa Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Comissão Política da Concelhia de Santo Tirso do PS, contra o jornal Notícias de Santo Tirso.

Tópicos: Imprensa Outros Rigor informativo Procedimento de queixa Transparência dos media Isenção informativa Deliberações ERC Internet Pluralismo político

23.07.2019

ERC/2021/358 (CONTJOR-NET)

Reapreciação da participação contra a Sábado relativa à peça “Acampamento cigano recusa fazer testes à Covid-19 em Moura” publicada online em 19 de abril de 2020, conforme decisão da Deliberação ERC/2021/290 (CONTJOR-NET), de 29 de setembro de 2021

Tópicos: Internet Discriminação étnica Isenção informativa Pandemia Media digitais

24.11.2021

ERC/2021/151 (CONTJOR-NET)

Participação de Miguel Ruben Marques Menezes contra a publicação periódica digital Polígrafo, a propósito da peça intitulada «Há "cada vez mais estudos" que "provam que o SARS-CoV-2 não é um vírus novo"?», publicada no dia 12 de agosto de 2020

Tópicos: Internet Desinformação Fontes de informação Pandemia Fake news

01.09.2021

ERC/2019/205 (PUB-NET)

Participação contra o jornal Observador, publicação da peça «Stelvio. Alfa oferece mais de 6.000€ em opcionais», no dia 18 de janeiro de 2017.

Tópicos: Publicidade Deliberações ERC Internet Media digitais Princípio da identificabilidade

24.07.2019

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