ERC/2024/83 (OUT-NET)
Publicação na rede social X de imagem com o grafismo da TVI divulgando resultados de pretensa sondagem política relativa às eleições legislativas de 2024
Resultados de pesquisa
ERC/2023/341 (OUT-NET)
Exposição contra o sítio eletrónico Notícias Viriato, pretendendo «denunciar a existência de um site de desinformação ao qual a ERC decidiu aprovar o registo»
ERC/2023/292 (CONTJOR-NET)
Exposição contra o sítio eletrónico Notícias Viriato por propagar notícias falsas e desinformação sem qualquer atenção ao código deontológico
ERC/2022/346 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC e SIC Notícias – Peça sobre um piloto ucraniano apelidado de “Fantasma de Kiev”
ERC/2022/195 (Parecer Leg)
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.ºs 180/XV/1.ª, do Partido Socialista e 179/XV/1.ª, da Iniciativa Liberal, relativos à Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
ERC/2022/92 (CONTJOR-I)
Participação contra o semanário Expresso, a propósito de artigos de opinião de Henrique Raposo
ERC/2021/208 (Parecer Leg)
Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
ERC/2021/221 (Parecer Leg)
Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
ERC/2021/150 (CONTJOR-TV)
Queixa contra a RTP a propósito da exibição, no programa “Sexta às 9” de uma reportagem sobre uma alegada gestão danosa da Quercus
ERC/2021/151 (CONTJOR-NET)
Participação de Miguel Ruben Marques Menezes contra a publicação periódica digital Polígrafo, a propósito da peça intitulada «Há "cada vez mais estudos" que "provam que o SARS-CoV-2 não é um vírus novo"?», publicada no dia 12 de agosto de 2020
ERC/2020/175 (OUT-NET)
Participação contra o Observador pela publicação de artigos de opinião sobre a doença COVID-19 considerados desinformação
ERC/2020/126 (CONTJOR-I)
Participação contra o Correio da Manhã, a propósito de uma peça jornalística da edição de 3 de março de 2020
ERC/2020/101 (CONTJOR-TV)
Participação contra a CMTV a propósito da exibição de duas peças informativas que afirmam que o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga está de quarentena e de uma peça sobre a alegada fuga de duas pacientes do Hospital de Coimbra
ERC/2019/319 (CONTJOR-NET)
Participação contra o Expresso pela publicação de um texto de opinião intitulado “Trissomia 21: o aborto não é sugerido, é imposto”
ERC/2019/288 (CONTJOR-TV)
Participação contra a rubrica «Polígrafo» emitido na edição de 08 de abril de 2019 do «Jornal da Noite» da SIC