Participação contra a SIC Notícias, a propósito de um espaço de comentário incluído na edição de 7 de março do serviço noticioso “Edição da Manhã”, no âmbito das eleições para a Assembleia da República
Publicação na rede social X de imagem com o grafismo da TVI divulgando resultados de pretensa sondagem política relativa às eleições legislativas de 2024
Queixa apresentada pelo partido político CHEGA contra o jornal Expresso, relativa à peça publicada no dia 1 de setembro de 2023, com a chamada de capa “Notícias falsas foram lançadas por Ventura nas redes sociais”
Exposição contra o sítio eletrónico Notícias Viriato, pretendendo «denunciar a existência de um site de desinformação ao qual a ERC decidiu aprovar o registo»
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.ºs 180/XV/1.ª, do Partido Socialista e 179/XV/1.ª, da Iniciativa Liberal, relativos à Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
Participação de Miguel Ruben Marques Menezes contra a publicação periódica digital Polígrafo, a propósito da peça intitulada «Há "cada vez mais estudos" que "provam que o SARS-CoV-2 não é um vírus novo"?», publicada no dia 12 de agosto de 2020
A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.
