ERC/2024/492 (OUT-NET)
Procedimento de averiguações sobre a manipulação de imagens de uma peça noticiosa da SIC/SIC Notícias publicada nas contas de redes sociais do partido CHEGA
Resultados de pesquisa
ERC/2024/83 (OUT-NET)
Publicação na rede social X de imagem com o grafismo da TVI divulgando resultados de pretensa sondagem política relativa às eleições legislativas de 2024
ERC/2023/466 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 6 de setembro de 2023 do noticiário “Primeiro Jornal” transmitido pela SIC
ERC/2023/414 (CONTJOR)
Queixa apresentada pelo partido político CHEGA contra o jornal Expresso, relativa à peça publicada no dia 1 de setembro de 2023, com a chamada de capa “Notícias falsas foram lançadas por Ventura nas redes sociais”
ERC/2023/341 (OUT-NET)
Exposição contra o sítio eletrónico Notícias Viriato, pretendendo «denunciar a existência de um site de desinformação ao qual a ERC decidiu aprovar o registo»
ERC/2023/317 (OUT)
Exposição sobre a utilização de grafismo do jornal Público e da Rádio Renascença por André Ventura para divulgação de desinformação em redes sociais
ERC/2023/292 (CONTJOR-NET)
Exposição contra o sítio eletrónico Notícias Viriato por propagar notícias falsas e desinformação sem qualquer atenção ao código deontológico
ERC/2023/129 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 28 de setembro de 2022 do noticiário “CNN Fim de Tarde” transmitido pela CNN Portugal
ERC/2022/346 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC e SIC Notícias – Peça sobre um piloto ucraniano apelidado de “Fantasma de Kiev”
ERC/2022/195 (Parecer Leg)
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.ºs 180/XV/1.ª, do Partido Socialista e 179/XV/1.ª, da Iniciativa Liberal, relativos à Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
ERC/2022/92 (CONTJOR-I)
Participação contra o semanário Expresso, a propósito de artigos de opinião de Henrique Raposo
ERC/2021/221 (Parecer Leg)
Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
ERC/2021/208 (Parecer Leg)
Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
ERC/2021/150 (CONTJOR-TV)
Queixa contra a RTP a propósito da exibição, no programa “Sexta às 9” de uma reportagem sobre uma alegada gestão danosa da Quercus
ERC/2021/151 (CONTJOR-NET)
Participação de Miguel Ruben Marques Menezes contra a publicação periódica digital Polígrafo, a propósito da peça intitulada «Há "cada vez mais estudos" que "provam que o SARS-CoV-2 não é um vírus novo"?», publicada no dia 12 de agosto de 2020