Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/151 (CONTJOR-NET)

Participação de Miguel Ruben Marques Menezes contra a publicação periódica digital Polígrafo, a propósito da peça intitulada «Há "cada vez mais estudos" que "provam que o SARS-CoV-2 não é um vírus novo"?», publicada no dia 12 de agosto de 2020

01.09.2021

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ERC/2021/208 (Parecer Leg)

Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)

Tópicos: Proposta legislativa Desinformação Direitos fundamentais Internet Parecer Fake news

08.09.2021

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ERC/2019/111 (OUT-NET)

Participação contra o http://gazetapolitica.com/ - Site de “notícias falsas” sem identificação.

Tópicos: Internet Outros Media digitais Fake news Deliberações ERC Desinformação

10.04.2019

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ERC/2018/261 (CONTJOR-TV)

Participação de Carlos Verga contra TVI24 - dia 21/10/17 - Cobertura da tomada de posse do ministro do MAI – Desinformação

Tópicos: Desinformação Fake news Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Televisão

19.12.2018

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ERC/2022/92 (CONTJOR-I)

Participação contra o semanário Expresso, a propósito de artigos de opinião de Henrique Raposo

Tópicos: Liberdade de imprensa Imprensa Fake news Desinformação Pandemia

23.03.2022

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ERC/2021/150 (CONTJOR-TV)

Queixa contra a RTP a propósito da exibição, no programa “Sexta às 9” de uma reportagem sobre uma alegada gestão danosa da Quercus

Tópicos: Direitos fundamentais Procedimento de queixa Televisão Fake news Desinformação Direitos de personalidade

01.09.2021

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ERC/2020/175 (OUT-NET)

Participação contra o Observador pela publicação de artigos de opinião sobre a doença COVID-19 considerados desinformação

Tópicos: Media digitais Desinformação Internet Pandemia Fake news

06.01.2021

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ERC/2019/319 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Expresso pela publicação de um texto de opinião intitulado “Trissomia 21: o aborto não é sugerido, é imposto”

Tópicos: Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Media digitais Desinformação Fake news Internet Deliberações ERC Rigor informativo

20.11.2019

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ERC/2020/101 (CONTJOR-TV)

Participação contra a CMTV a propósito da exibição de duas peças informativas que afirmam que o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga está de quarentena e de uma peça sobre a alegada fuga de duas pacientes do Hospital de Coimbra

Tópicos: Deliberações ERC Media digitais Pandemia Internet Desinformação Televisão Fake news Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

27.05.2020

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ERC/2020/126 (CONTJOR-I)

Participação contra o Correio da Manhã, a propósito de uma peça jornalística da edição de 3 de março de 2020

Tópicos: Desinformação Pandemia Deliberações ERC Imprensa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Fake news

24.06.2020

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ERC/2021/221 (Parecer Leg)

Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Tópicos: Fake news Internet Parecer Projeto de Lei Direitos fundamentais Desinformação

08.09.2021

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ERC/2022/346 (CONTJOR-TV)

Participação contra a SIC e SIC Notícias – Peça sobre um piloto ucraniano apelidado de “Fantasma de Kiev”

Tópicos: Rigor informativo Televisão Fake news Fontes de informação Desinformação

19.10.2022

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ERC/2019/288 (CONTJOR-TV)

Participação contra a rubrica «Polígrafo» emitido na edição de 08 de abril de 2019 do «Jornal da Noite» da SIC

Tópicos: Proteção do público sensível Desinformação Fake news Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Proteção de menores Televisão Instauração processo de contraordenação

16.10.2019

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ERC/2022/195 (Parecer Leg)

Parecer relativo ao Projeto de Lei n.ºs 180/XV/1.ª, do Partido Socialista e 179/XV/1.ª, da Iniciativa Liberal, relativos à Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Tópicos: Parecer Fake news Internet Projeto de Lei Desinformação

29.06.2022

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