ERC/2019/4 (CONTPROG-TV)
Participação de João Subtil contra a SIC K pela exibição do programa “SMILE”, emissão do dia 04/10/2017 – Violência das imagens
Resultados de pesquisa
ERC/2019/15 (PUB-TV)
Exposição de Henrique Belo contra a SIC e a TVI - todos os dias em horário nobre - Publicidade a telenovelas - Violência das imagens
ERC/2019/38 (CONTPROG-TV)
Participação de Guido Pires contra a SIC a propósito da exibição do filme «Magic Mike XXL».
ERC/2019/66 (CONTPROG-TV)
Participação contra TVI relativamente a episódio da telenovela A Herdeira, exibido em 28/02/2018.
ERC/2019/70 (Parecer)
Imagens do massacre cometido em 15 de março de 2019 na Nova Zelândia
ERC/2019/58 (CONTPROG-TV)
Participação do Instituto da Segurança Social, IP, contra a TVI, propriedade da TVI – Televisão Independente, SA, pela emissão da rúbrica «Diga de Vossa (in)justiça» do programa «Você na TV», edição de 9, 14 e 16 de agosto de 2018
ERC/2019/91 (CONTPROG-TV)
Participação contra a TVI, dia 19/10/18 - Série: “Valor da Vida” – Cenas de conteúdo sexual explícito e horário impróprio.
ERC/2019/332 (CONTJOR-TV)
Participações contra os serviços de programas de televisão TVI e TVI24, pela emissão de imagens violentas que expõem os filhos de Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho
ERC/2019/283 (CONTJOR-TV)
Exposição relativa à emissão de uma reportagem em direto pelo serviço de programas TVI24 - dia 02 de agosto de 2017
ERC/2019/287 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2016/40 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A, titular do serviço de programas TVI
ERC/2019/288 (CONTJOR-TV)
Participação contra a rubrica «Polígrafo» emitido na edição de 08 de abril de 2019 do «Jornal da Noite» da SIC
ERC/2019/315 (CONTPROG-TV)
Participações contra o serviço de programas de televisão SIC, pela emissão do programa «Quem Quer Namorar com o Agricultor?»
ERC/2019/335 (CONTJOR-TV)
Exposição relativa à transmissão de imagens de cadáver do triatleta Luís Grilo no serviço de programas CMTV - dia 20 de março de 2019, 18h36m
ERC/2019/298 (CONTJOR-TV)
Relatório da avaliação das obrigações de rigor, isenção e proteção de públicos sensíveis na informação diária de horário nobre referente a 2018 – RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV (2018).
ERC/2019/340 (CONTJOR-I)
Participação contra o Expresso por publicação de fotografia em que figura um menor