Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2020/196 (DJ)

Exposição apresentada por João Dinis, colaborador da publicação periódica TouroeOuro, sobre a acreditação para cobertura jornalística do espetáculo que decorreu no dia 7 de março de 2020, na Praça de Touros de Alcochete (promotora Toiros e Tauromaquia, Lda.) - direito de acesso de jornalistas

Tópicos: Acesso à informação Internet Atividade jornalística Media digitais Direitos dos jornalistas Ministério Público

13.01.2021

ERC/2020/102 (OUT-NET)

Participações contra a plataforma a utilização da plataforma Nónio por vários OCS

Tópicos: Proteção de dados Plataformas digitais Deliberações ERC Acesso à informação Outros Internet

27.05.2020

ERC/2020/114 (OUT-TV)

Participações contra a RTP e a diretora de Informação de Televisão a propósito da data de reinício do “Sexta às 9” e a reportagem sobre a concessão da exploração de lítio; Investigação do “Sexta às 9” ao ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial

Tópicos: Poderes de influência Televisão Outros Acesso à informação Liberdade de imprensa Independência dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC

27.05.2020

ERC/2020/42 (DJ)

Queixa apresentada pelo “Jornal de Notícias” e pelo jornalista Rui Farinha contra a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, por violação de normas de direito de acesso dos jornalistas

Tópicos: Acesso à informação Comissão da Carteira Profissional de Jornalista Procedimento de queixa Ministério Público Liberdade de informação Credenciação de jornalistas Atividade jornalística Imprensa

04.03.2020

ERC/2019/311 (DJ)

Pedido de adoção de decisão vinculativa nos termos e ao abrigo do artigo 10.º, n.º 4, do Estatuto do Jornalista, apresentado pelo Jornal de Notícias e pelo jornalista Rui Farinha contra a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD

Tópicos: Deliberações ERC Direitos dos jornalistas Imprensa Acesso à informação

27.11.2019

ERC/2019/291 (DJ)

Denúncia de Judite França, jornalista da TVI, contra o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Bernardo

Tópicos: Televisão Direitos dos jornalistas Deliberações ERC Atividade jornalística Acesso à informação

16.10.2019

ERC/2019/102 (DJ)

Queixa de Fernando Moura, diretor do Notícias de Coimbra, contra a Universidade de Coimbra – Direitos dos jornalistas

Tópicos: Imprensa Acesso à informação Procedimento de queixa Deliberações ERC Direitos dos jornalistas

03.04.2019

ERC/2019/59 (DJ)

Queixa do Jornal de Ciências, Artes e Desporto contra a Everything is New - direito de acesso ao concerto de Chico Buarque realizado no de dia 2 junho de 2018

Tópicos: Imprensa Acesso à informação Deliberações ERC Credenciação de jornalistas Direitos dos jornalistas

20.02.2019

ERC/2019/28 (DJ)

Queixa de Carlos Cipriano, do jornal Gazeta das Caldas, contra a CP – Comboios de Portugal E.P.E., por denegação do direito de acesso.

Tópicos: Imprensa Deliberações ERC Acesso à informação Direitos dos jornalistas Atividade jornalística Procedimento de queixa

06.02.2019

ERC/2019/27 (DJ)

Queixa de Carlos Cipriano, jornalista do jornal Gazeta das Caldas, contra a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes por violação do direito de acesso.

Tópicos: Deliberações ERC Acesso à informação Imprensa Direitos dos jornalistas Procedimento de queixa

06.02.2019

ERC/2018/265 (DJ)

Exposição apresentada pelo diretor da publicação periódica AUGACIAR contra o município de Tondela

Tópicos: Acesso à informação Direitos dos jornalistas Deliberações ERC Imprensa

28.11.2018

ERC/2018/255 (DJ)

Queixa de Miguel Ângelo Montes Terra Pinheiro, Diretor do jornal “Observador” contra o Ministério da Educação - denegação do direito de acesso

Tópicos: Direitos dos jornalistas Acesso à informação Procedimento de queixa Internet Deliberações ERC

21.11.2018

ERC/2018/254 (DJ)

Queixa apresentada pelo jornal “i informação” contra o Ministério das Finanças e o Ministério da Educação - alegada denegação do direito de acesso

Tópicos: Acesso à informação Direitos dos jornalistas Deliberações ERC Procedimento de queixa

21.11.2018

ERC/2018/256 (DJ)

Queixa de Carlos Cipriano contra a CP – Comboios de Portugal, EPE, por não cumprimento do direito de acesso.

Tópicos: Deliberações ERC Procedimento de queixa Internet Acesso à informação Direitos dos jornalistas

21.11.2018

ERC/2018/239 (DJ)

Queixa de Avenida dos Aliados, S.A., contra ABC Braga Andebol, SAD, sobre o direito a extratos informativos relativos ao jogo de andebol ABC Braga Andebol, SAD vs. Futebol Clube do Porto, realizado em 6 de dezembro de 2017

Tópicos: Direitos dos jornalistas Extratos informativos Deliberações ERC Acesso à informação Televisão Procedimento de queixa Ministério Público Direitos exclusivos

07.11.2018

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