Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2016/161 (AUT-R)

Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio NFM Oeste e respetiva licença do operador Rádio NFM Oeste, Lda., e modificação do projeto licenciado no que se refere ao conteúdo da programação e classificação para temático desportivo informativo e integração na associação de rádios Golo FM

Tópicos: Autorizações Rádio Deliberações ERC Licença de rádio Cessão da licença Alteração de serviços de programas

13.07.2016

ERC/2016/116 (AUT-R)

Alteração de domínio do operador SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda., modificação do projeto licenciado e alteração da denominação do serviço de programas Rádio Centro FM para Centro Mundial FM; Queixa contra o operador SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda., serviço de programas Rádio Centro FM

Tópicos: Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Rádio Autorizações Atribuição de autorização Deliberações ERC Alteração do nome do canal Procedimento de queixa

18.05.2016

169/2015 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à Sobral FM – Sociedade de Comunicação, Unipessoal, Lda., no que se refere ao conteúdo da programação e classificação do serviço de programas Rádio Oásis e alteração da denominação para Hit Rádio 100% Hits

Tópicos: Autorizações Alteração de serviços de programas Serviço de programas temático Atribuição de autorização Rádio Deliberações ERC

09.09.2015

145/2015 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à SIRS – Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A, para conversão da tipologia do serviçode programas denominado Rádio Nova para temático musical

Tópicos: Deliberações ERC Alteração de serviços de programas Autorizações Conversão de serviços de programas Rádio Atribuição de autorização

29.07.2015

124/2015 (AUT-R-PC)

Processo contraordenacional contra a Horizontes Planos, Informação e Comunicação, Lda.

Tópicos: Rádio Alteração de serviços de programas Alteração de domínio Contraordenação Autorizações Deliberações ERC

01.07.2015

2/2015 (AUT-TV)

Alteração ao projeto do serviço de programas televisivo Porto Canal

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Autorizações Alteração de serviços de programas Televisão Deliberações

07.01.2015

171/2014 (AUT-R)

Alteração de domínio do operador Rádio JF, Lda., e modificação do projeto licenciado no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação para temático informativo e integração na associação TSF

Tópicos: Concentração de propriedade Alteração de serviços de programas Deliberações Autorizações Rádio Serviço de programas temático Alteração de domínio

25.11.2014

49/2014 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à RCV – Rádio Central do Vouga, Lda. – quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Top FM

Tópicos: Atribuição de autorização Alteração de serviços de programas Autorizações Rádio Conversão de serviços de programas Serviço de programas temático Deliberações

23.04.2014

45/2014 (LIC-R)

Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Fercorber Madeiras e Materiais de Construção, Lda

Tópicos: Licenças Rádio Deliberações Licença de rádio Instauração processo de contraordenação Exercício de atividade radiofónica Alteração de serviços de programas Renovação de licença

08.04.2014

43/2014 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à Fercorber Madeiras e Materiais de Construção, Lda. quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Pampilhosa 97.8

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Outros Alteração de serviços de programas Rádio Serviço de programas generalista Deliberações

08.04.2014

44/2014 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado do operador Pense Positivo – Radiodifusão, Lda., no que se refere quanto ao conteúdo da programação e alteração da classificação para temático informativo e integração na associação TSF

Tópicos: Autorizações Deliberações Rádio Alteração de serviços de programas Serviço de programas temático Atribuição de autorização

08.04.2014

29/2014 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à Rádio Voz da Raia - Unipessoal, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Voz da Raia

Tópicos: Alteração de serviços de programas Serviço de programas temático Deliberações Rádio Atribuição de autorização Autorizações

20.03.2014

9/2014 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à Rádio Planalto – CRL, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Planalto e respetiva denominação para M80 Planalto

Tópicos: Deliberações Rádio Serviço de programas temático Autorizações Alteração de serviços de programas Atribuição de autorização

23.01.2014

7/2014 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à Rádio Bragançana - CRL, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado RBA e respetiva denominação para M80 Bragança

Tópicos: Deliberações Alteração de serviços de programas Atribuição de autorização Rádio Serviço de programas temático Autorizações

15.01.2014

269/2013 (AUT-R)

Modificação do projeto licenciado à RC Chaves Rádio Clube de Chaves FM, Unipessoal, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas denominado Rádio Regional Vimioso

Tópicos: Rádio Serviço de programas temático Deliberações Autorizações Atribuição de autorização Alteração de serviços de programas

18.12.2013

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