Deliberações ERC

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ERC/2025/178 (CONTJOR-TV)

Participação contra o Polígrafo por falha no dever de rigor informativo numa verificação de factos efetuada sobre afirmações produzidas pelos dois intervenientes no debate entre as candidaturas do CHEGA e do LIVRE às eleições Legislativas de 18 de maio de 2025

21.05.2025

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ERC/2024/501 (CONTJOR-NET)

Participação contra a SIC e SIC Notícias - dia 03/06/2024 - "Polígrafo SIC" peça com o título "Menos um para gastar": Deputado do Chega apoia frase sobre acidente fatal com aviões em Beja?" - retificação das informações

Tópicos: Rigor informativo Internet Verificação de informação

16.10.2024

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ERC/2024/412 (CONTJOR-TV)

Participações contra a edição de 19 de outubro de 2023 do noticiário “Jornal de Portugal” transmitido pela CMTV

Tópicos: Verificação de informação Televisão Rigor informativo Conteúdo gerado pelo utilizador

14.08.2024

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ERC/2024/113 (CONTJOR-NET)

Participação contra o jornal Polígrafo – “Esta fotografia é real e mostra buraco de grande dimensão numa rua de Algés?” de dia 07 de dezembro de 2023 – rigor informativo

Tópicos: Verificação de informação Rigor informativo Internet

06.03.2024

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ERC/2023/189 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição de 6 de fevereiro de 2023 do Polígrafo, a propósito de uma peça jornalística intitulada “André Pestana tem um passado político-partidário ligado à extrema-esquerda?”

Tópicos: Rigor informativo Isenção informativa Internet Verificação de informação

27.04.2023

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ERC/2022/346 (CONTJOR-TV)

Participação contra a SIC e SIC Notícias – Peça sobre um piloto ucraniano apelidado de “Fantasma de Kiev”

Tópicos: Verificação de informação Rigor informativo Televisão Fake news Fontes de informação Desinformação

19.10.2022

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ERC/2021/208 (Parecer Leg)

Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)

Tópicos: Proposta legislativa Desinformação Direitos fundamentais Internet Parecer Fake news Verificação de informação

08.09.2021

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ERC/2021/151 (CONTJOR-NET)

Participação de Miguel Ruben Marques Menezes contra a publicação periódica digital Polígrafo, a propósito da peça intitulada «Há "cada vez mais estudos" que "provam que o SARS-CoV-2 não é um vírus novo"?», publicada no dia 12 de agosto de 2020

Tópicos: Internet Desinformação Fontes de informação Pandemia Verificação de informação Fake news

01.09.2021

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ERC/2021/145 (OUT-NET)

Exposição sobre o verificador de factos Polígrafo

Tópicos: Verificação de informação Isenção informativa Media digitais Conteúdo gerado pelo utilizador Internet

18.05.2021

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ERC/2020/187 (CONTJOR-TV-PC)

Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2019/20 em que é Arguida a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.

Tópicos: Televisão Menores Proteção de menores Proteção do público sensível Contraordenação Verificação de informação

12.01.2021

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ERC/2020/68 (CONTJOR)

Queixa subscrita pela ALBOA – Associação de Lesados do Banif contra a publicação online Polígrafo e contra o serviço de programas SIC

Tópicos: Isenção informativa Media digitais Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Televisão Procedimento de queixa Deliberações ERC Verificação de informação

22.04.2020

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ERC/2019/288 (CONTJOR-TV)

Participação contra a rubrica «Polígrafo» emitido na edição de 08 de abril de 2019 do «Jornal da Noite» da SIC

Tópicos: Proteção do público sensível Desinformação Fake news Deliberações ERC Verificação de informação Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Proteção de menores Televisão Instauração processo de contraordenação

16.10.2019

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