ERC/2021/255 (OUT-TV)
Infração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2020
Resultados de pesquisa
ERC/2021/30 (OUT-TV)
Infração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2020
ERC/2016/93 (PROG-TV)
Incumprimento do Dever de informação do serviço de programas SPORTING TV do operador SPORTING–COMUNICAÇÃO e PLATAFORMAS, S.A.
8/2013 (AUT-TV)
Solicitação para alteração da tipologia do serviço de programas televisivo generalista SIC Radical para temático
11/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, nos serviços de programas MOV e Hollywood, do operador DREAMIA – Serviços de televisão, S.A., no ano de 2010
10/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, nos serviços de programas TV Cine 1, TV Cine 2, TV Cine 3 e TV Cine, do operador ZON Conteúdos – Actividade de Televisão e Produção de Conteúdos, S.A., no ano de 2010
8/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas SIC Mulher, do operador SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., no ano de 2010
9/OUT-TV/2011
Infracção das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas SIC Radical, do operador SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., no ano de 2010
9/AUT-TV/2012
Incumprimento do dever de informação do serviço de programas Canal 180 do operador OSTV, Lda.
ERC/2023/34 (PROG-TV)
Exceção à aplicação de quotas de programas em língua portuguesa nos serviços de programas NOS Audio-Sales and Distribution, S.A.
ERC/2023/327 (PROG-TV)
Infração das regras relativas à difusão de obras audiovisuais, no serviço de programas RTP2, do operador RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., no ano de 2021