ERC/2022/360 (CONTPROG-TV)
Participação contra a RTP2 pela emissão de autopromoção relativa à série “Paris Etc.”
Resultados de pesquisa
ERC/2022/204 (CONTPROG-TV)
Participação contra a TVI pelo anúncio do início do programa “Contentor”
ERC/2020/106 (PUB-TV)
Participação contra a RTP a propósito da exibição de uma autopromoção da série Sul
ERC/2019/15 (PUB-TV)
Exposição de Henrique Belo contra a SIC e a TVI - todos os dias em horário nobre - Publicidade a telenovelas - Violência das imagens
ERC/2018/263 (CONTPROG-TV)
Participação contra o serviço de programas SIC por exibição de cenas alegadamente suscetíveis de chocar menores numa autopromoção à telenovela “Amor Maior”, emitida no dia 30 de setembro de 2017
ERC/2018/67 (CONTPROG-TV)
Participação de Vítor Relvas contra a SIC relativa a uma autopromoção da telenovela “Paixão”
ERC/2016/279 (PUB-TV)
Exposição do SCP - Sporting Clube de Portugal contra a RTP, relativa ao spot publicitário do Final da Super-Taça Cândido de Oliveira
ERC/2016/252 (PUB-TV)
Exposição do SCP - Sporting Clube de Portugal contra a RTP, relativa ao spot publicitário do Final da Super-Taça Cândido de Oliveira
41/2016 (PUB-TV)
Reclamação da decisão de arquivamento, adotada por unanimidade pelo Conselho Regulador da ERC, em 11 de novembro de 2015, no procedimento ERC/02/2015/157, apresentada por Maria Margarida Martins Braz
22/2016 (PLU-TV)
Participações relativas à edição de 14 de setembro de 2015 do programa “Prós e Contras”, da RTP1
27/2015 (CONT-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
36/CONT-TV/2011
Participação de Gonçalo Figueira contra a SIC, relacionada com a exibição de uma auto-promoção da telenovela Laços de Sangue
8/PUB-TV/2011
Participação de Ana Margarida Rodrigues contra a SIC
11/CONT-TV/2011
Participações contra a exibição da edição do programa da TVI Depois da Vida, com Carlos Castro
4/PUB-TV/2010
Participação de José Oliveira contra a SIC - Sociedade Independente de Comunicação