Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

Data de

Data até

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Ouvir

Resultados de pesquisa

ERC/2023/170 (CONTJOR-TV)

Participação contra a SIC, por violação do direito ao bom nome e reputação, na notícia sobre um padre em funções após condenação por abuso de menores, divulgada no “Jornal da Noite”, nos dias 8 e 9 de março de 2023

11.05.2023

Download

ERC/2023/92 (CONTPROG-TV)

Participação contra a edição de 28 de outubro de 2022 do programa “Casa Feliz”, transmitido pela SIC, na rubrica “Análise Criminal”

Tópicos: Direitos de personalidade Televisão Instauração processo de contraordenação Reserva da vida privada Violência Direito à imagem Proteção de menores Menores

01.03.2023

Download

ERC/2023/83 (AUT-TV)

Alteração do projeto do serviço de programas Biggs

Tópicos: Serviços não lineares Alteração de serviços de programas Serviço de programas temático Televisão Acesso não condicionado com assinatura Menores

15.02.2023

Download

ERC/2023/77 (CONTJOR-NET)

Participação relativa à edição eletrónica de 26 de outubro de 2022 da publicação periódica Jornal de Notícias, a propósito da notícia intitulada “Aluna agredida por colega enquanto outros filmavam”

Tópicos: Proteção de menores Internet Violência Liberdade de imprensa Menores

08.02.2023

Download

ERC/2023/7 (CONTJOR-NET)

Procedimento oficioso contra o jornal Público por alegada divulgação de comentários de natureza difamatória, publicados no âmbito da notícia com o título “Dados clínicos de crianças internadas em cuidados intensivos com covid expostos nas redes sociais”, publicada no sítio eletrónico do jornal Público, às 12h10m, do dia 23 de dezembro de 2021

Tópicos: Menores Internet Pandemia Conteúdo gerado pelo utilizador Processo de averiguações

04.01.2023

Download

ERC/2023/16 (CONTJOR-TV)

Participações por violação do dever de rigor informativo e do direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar a propósito de reportagens que divulgaram as imagens do atropelamento de uma menina no rali da Madeira

Tópicos: Reserva da vida privada Proteção de menores Menores Direitos fundamentais Direitos de personalidade Televisão Proteção do público sensível Rigor informativo

04.01.2023

Download

ERC/2023/8 (CONTPROG-TV)

Participação contra o serviço de programas de televisão SIC Radical pela emissão do programa “Falta de Chá”, edição de 28 de fevereiro de 2019

Tópicos: Proteção de menores Liberdade de programação Programa de entretenimento Menores Televisão

04.01.2023

Download

ERC/2022/391 (CONTJOR-TV)

Participação contra a CMTV por emissão de imagens de um bebé com malformações no rosto

Tópicos: Liberdade de programação Menores Proteção do público sensível Televisão

23.11.2022

Download

ERC/2022/379 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Guimarães Digital a propósito da publicação da fotografia de um bebé falecido

Tópicos: Internet Deontologia profissional Menores

16.11.2022

Download

ERC/2022/366 (CONTJOR-TV)

Participação contra a TVI - “Jornal da Uma” relativa à rubrica “Coisas do Arco-da-Velha - Uma escola na Amadora tem alunos de 24 nacionalidades” emitida no dia 7 de Abril de 2022

Tópicos: Discriminação étnica Televisão Menores Direitos fundamentais

26.10.2022

Download

ERC/2022/324 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 27 de maio de 2022 do jornal Inevitável, a propósito de um artigo de opinião da autoria de Vítor Rainho

Tópicos: Discriminação de género Direitos fundamentais Menores Internet Liberdade de imprensa

28.09.2022

Download

ERC/2022/320 (CONTPROG-TV)

Participações relativas à edição de dia 9 de maio de 2022 do programa “Big Brother” da TVI — TVI Reality

Tópicos: Televisão Menores Reality show Discriminação Direitos fundamentais

21.09.2022

Download

ERC/2022/306 (CONTJOR-TV)

Cobertura jornalística pela CNN Portugal, SIC e CMTV do velório e enterro de uma criança de 3 anos, Jéssica, em Setúbal

Tópicos: Comissão da Carteira Profissional de Jornalista Televisão Proteção de menores Direitos de personalidade Direitos fundamentais Menores Reserva da vida privada Deontologia profissional

07.09.2022

Download

ERC/2022/280 (CONTJOR-I)

Participação contra o Correio da Manhã a propósito da publicação da notícia “’Quero chupar-te’: CM divulga mensagens sexuais de padre de Viseu a menor”

Tópicos: Interesse público Direitos fundamentais Imprensa Direitos de personalidade Menores Reserva da vida privada

31.08.2022

Download

ERC/2022/215 (CONTJOR-TV)

Participação contra a CNN Portugal sobre a notícia da morte da criança ucraniana

Tópicos: Menores Proteção do público sensível Violência Televisão Proteção de menores Instauração processo de contraordenação

28.07.2022

Download

Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2023/170 (CONTJOR-TV)

ERC/2023/92 (CONTPROG-TV)

ERC/2023/83 (AUT-TV)

ERC/2023/77 (CONTJOR-NET)

ERC/2023/7 (CONTJOR-NET)

ERC/2023/16 (CONTJOR-TV)

ERC/2023/8 (CONTPROG-TV)

ERC/2022/391 (CONTJOR-TV)

ERC/2022/379 (CONTJOR-NET)

ERC/2022/366 (CONTJOR-TV)

ERC/2022/324 (CONTJOR-NET)

ERC/2022/320 (CONTPROG-TV)

ERC/2022/306 (CONTJOR-TV)

ERC/2022/280 (CONTJOR-I)

ERC/2022/215 (CONTJOR-TV)

Subscrever Newsletter

Proteção de Dados Pessoais