ERC/2019/254 (REG)
Participação contra a SC Media, Unipessoal, Lda. titular da publicação periódica «SCMedia News»
Resultados de pesquisa
ERC/2019/251 (REG-I)
Registo da sociedade EAIMI – European American International Media Investment, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística
ERC/2019/250 (REG-I)
Registo da sociedade Moura & Berenguer, Lda. na ERC como empresa jornalística
ERC/2019/239 (REG-I)
Registo da sociedade Palavras Paralelas, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística
ERC/2019/245 (OUT-I)
Reclamação interposta pela Administração da Newsplex, S.A., proprietária das publicações I Informação e Sol contra o ato de liquidação de Taxa de Regulação e Supervisão referente ao ano de 2016
ERC/2019/228 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa
ERC/2019/190 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Vida Económica – Editorial, S.A., titular das publicações periódicas «Vida Económica», «Trabalho e Segurança Social» e «Vida Judiciária».
ERC/2019/179 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Jornal Fiscal – Edição de Legislação, Fiscalidade e Finanças, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fiscal.
ERC/2018/171 (OUT-I)
Exposição da revista Maria contra a revista Mariana por alegada confusão de títulos/marcas
ERC/2018/34 (REG-I)
Classificação da publicação A Defesa
ERC/2018/28 (OUT-I)
Reclamação da deliberação ERC/2017/261 (REG-I) e participação da publicação periódica Semmais
ERC/2017/261 (REG-I)
Queixa de José António Biléu Sancho, proprietário da publicação periódica Mais Alentejo contra a publicação periódica semmais Alentejo, propriedade de Maiscom, Lda.
ERC/2017/244 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 368/XIII (2.ª)
76/2015 (OUT-I)
Exposição de Fernando Abreu relativa ao Diário de Viseu
127/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime de incentivos do estado à comunicação social e ao anteprojeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas