Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2019/190 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela Vida Económica – Editorial, S.A., titular das publicações periódicas «Vida Económica», «Trabalho e Segurança Social» e «Vida Judiciária».

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social Imprensa Deliberações ERC

24.07.2019

ERC/2019/251 (REG-I)

Registo da sociedade EAIMI – European American International Media Investment, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Registo dos órgãos de comunicação social Publicações periódicas Deliberações ERC Registo Imprensa

04.09.2019

ERC/2019/228 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa

Tópicos: Registo dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC Internet Media digitais Publicações periódicas Contraordenação Registo

21.08.2019

ERC/2018/171 (OUT-I)

Exposição da revista Maria contra a revista Mariana por alegada confusão de títulos/marcas

Tópicos: Deliberações ERC Outros Imprensa Publicações periódicas

01.08.2018

ERC/2021/24 (PLU-I)

Participação contra a edição impressa de 23 de julho de 2020 da publicação periódica Pombal Jornal

Tópicos: Publicidade Imprensa Pluralismo político Isenção informativa Publicações periódicas Princípio da identificabilidade Pluralismo

01.02.2021

ERC/2021/306 (OUT-I)

Participação anónima contra os jornais Correio da Manhã e Record por alegada promoção da atividade de prostituição em anúncios diários

Tópicos: Publicações periódicas Imprensa Proteção de menores Proteção do público sensível

08.11.2021

ERC/2020/69 (REG-I)

Queixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»

Tópicos: Imprensa Publicações periódicas Registos OCS Registo Instauração processo de contraordenação Procedimento de queixa Deliberações ERC

22.04.2020

ERC/2017/261 (REG-I)

Queixa de José António Biléu Sancho, proprietário da publicação periódica Mais Alentejo contra a publicação periódica semmais Alentejo, propriedade de Maiscom, Lda.

Tópicos: Deliberações ERC Procedimento de queixa Publicações periódicas Imprensa Registo dos órgãos de comunicação social Instauração processo de contraordenação

13.12.2017

ERC/2017/244 (Parecer Leg)

Pedido de pronúncia sobre a Petição n.º 368/XIII (2.ª)

Tópicos: Imprensa Deliberações ERC Pareceres legislativos Publicações periódicas

29.11.2017

76/2015 (OUT-I)

Exposição de Fernando Abreu relativa ao Diário de Viseu

Tópicos: Deliberações Publicações periódicas Rigor informativo Imprensa Outros

21.04.2015

32/CONT-I/2012

Exposições de Francisco Silva, Rui Manuel Salgado Azevedo, António José Ferreira Pinto, Helena Silva, Lúcio Almeida, Edgar Manuel Salgado Oliveira, Nuno Rodrigues, António Araújo, Francisco Manuel Machado de Sousa “Associação Vitória Sempre” e Pedro Manuel Lopes Fernandes contra o jornal “Record” por alegada publicação de imagem ofensiva para os adeptos do clube de futebol “Vitória Sport Clube”

Tópicos: Deliberações Publicações periódicas Responsabilidade editorial Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Imprensa Liberdade de imprensa

19.12.2012

127/2014 (Parecer)

Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime de incentivos do estado à comunicação social e ao anteprojeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas

Tópicos: Deliberações Parecer legislativo Imprensa Proposta legislativa Publicações periódicas

01.10.2014

25/CONT-I/2012

Participação contra o jornal “Notícias de Esposende”

Tópicos: Publicações periódicas Propriedade intelectual Deontologia profissional Deliberações Imprensa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

11.12.2012

13/CONT-I/2011

Requerimento referente à Deliberação 8/CONT-I/2001, que apreciou queixa de Edite Estrela contra Correio da Manhã e Diário de Notícias

Tópicos: Deliberações Imprensa Publicações periódicas Direitos fundamentais Conteúdos Procedimento de queixa

20.07.2011

27/CONT-I/2011

Participação do PSD Lagos relativa aos procedimentos da Câmara Municipal de Lagos no relacionamento com órgãos de comunicação social de âmbito regional

Tópicos: Publicidade Imprensa Conteúdos Deliberações Publicações periódicas Boletins municipais

25.10.2011

Definições de Cookies

A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.

Consulte aqui a Política de Utilização de Cookies e a Política de Privacidade da ERC.