ERC/2025/50 (Parecer Leg)
Parecer sobre um projeto de decreto-lei destinado à alteração do regime de incentivo à leitura de publicações periódicas
Resultados de pesquisa
ERC/2025/21 (Parecer)
Pronúncia sobre um programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a jovens entre os 15 e os 18 anos integrado no Plano de Ação para a Comunicação Social
ERC/2021/171 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»
ERC/2021/345 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux
ERC/2021/377 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda.
ERC/2021/384 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Lapanews, Edições e Comunicações, S.A., titular da publicação periódica Novo Semanário Original e Livre
ERC/2021/306 (OUT-I)
Participação anónima contra os jornais Correio da Manhã e Record por alegada promoção da atividade de prostituição em anúncios diários
ERC/2021/299 (Parecer Leg)
Proposta de Lei n.º 114/XIV/3.ª (GOV) que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE
ERC/2021/186 (REG-NET)
Registo da publicação periódica “SAPO 24”
ERC/2021/39 (REG)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística «Empresa do Diário dos Açores, Lda.»
ERC/2021/81 (REG)
Proposta de alteração ao Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2021/24 (PLU-I)
Participação contra a edição impressa de 23 de julho de 2020 da publicação periódica Pombal Jornal
ERC/2019/325 (REG-NET-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/24 em que é Arguida a Hardmusica, Lda., proprietária da publicação periódica online Jornal Hardmusica
ERC/2020/69 (REG-I)
Queixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»
ERC/2020/64 (REG-I)
Registo da publicação periódica «AMV A Maria Vaidosa».