ERC/2019/154 (DR-TV)
Recurso de Manuel Augusto Magina da Silva contra a TVI, por alegada denegação do exercício do direito de resposta e de retificação.
Resultados de pesquisa
ERC/2018/217 (CONTJOR-I)
Análise da notícia «Traficante traído por violência doméstica» publicada na edição do dia 16 de novembro de 2017 do Jornal de Notícias
ERC/2018/38 (CONTJOR-I)
Participação de Instituto de Apoio à Criança contra a revista Nova Gente, propriedade de Jacques da Conceição Rodrigues, pela publicação de uma notícia sobre um menor
ERC/2016/259 (CONTJOR-I)
Exposição da Procuradoria-Geral da República sobre a publicação, pelas revistas VIP e Nova Gente, das declarações do filho (menor) de Bárbara Guimarães e de Manuel Maria Carrilho em tribunal
ERC/2016/223 (CONTJOR)
Helder José Banha Coelho contra a CMTV, Correio da Manhã e SIC
ERC/2016/207 (CONTPROG-TV)
Queixas referentes ao programa “A vida nas cartas – O dilema”, pelo tratamento de um caso de alegada violência doméstica
156/2015 (CONTPROG-TV)
Participação de Nélson Oliveira contra a CMTV
35/2015 (PUB-TV)
Exposições apresentadas por José Miguel Fischer e Adelino Medeiros, relativas ao anúncio publicitário à manteiga Flora exibido na televisão
1/CONT/2012
Participações de Catarina Crespo e de Rafael Curado contra a campanha Quantas reconciliações acabam assim?, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
30/CONT-I/2011
Participações relativas ao artigo de opinião “Dois Maridos”, de José António Saraiva, publicado no jornal “Sol”
1/CONT-TV/2011
Participação de Frederico Ferreira contra a exibição do programa “Histórias com gente dentro”
44/CONT-TV/2010
Participações contra o programa Gente da Minha Terra