ERC/2020/23 (CONTJOR-NET-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/29 em que é Arguida a Observador On Time, S.A., proprietária da publicação periódica Observador
Resultados de pesquisa
ERC/2019/346 (CONTJOR-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/6 em que é Arguida a sociedade Adriano Lucas – Gestão e Comunicação, Lda., titular da publicação periódica “Diário de Aveiro”
ERC/2019/324 (PUB-I)
Participação contra o Mais/Semanário, edição de 23 de maio de 2018, peça «Ginásios de Educação Da Vinci» – publicidade proibida
ERC/2019/317 (CONTJOR-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/5 em que é arguida a Neuróniomotriz, Lda., titular da publicação periódica “CidadesOnline”
ERC/2019/300 (PUB-NET)
Participação relativa a várias publicações do Observador sobre o mercado imobiliário
ERC/2019/205 (PUB-NET)
Participação contra o jornal Observador, publicação da peça «Stelvio. Alfa oferece mais de 6.000€ em opcionais», no dia 18 de janeiro de 2017.
ERC/2019/49 (PUB-NET)
Exposição apresentada pelo município de Trofa relativa à transmissão da Assembleia Municipal de Trofa, através da publicação periódica TrofaTV-(http://www.trofa.tv).
ERC/2018/201 (PUB-TV)
Participação de Rogério Dias c/ RTP1 — dia 20/06/18 — Alegada transmissão de «publicidade proibida» à Lusitânia Seguros, durante o programa “Got Talent”.
ERC/2018/209 (PUB-TV)
Exposição de Honório A. Santos contra a TVI - dia 26/03/18 - Programa: "A Tarde é Sua" - Publicidade disfarçada de ajuda médica
ERC/2018/190 (CONTJOR-NET)
Participação de João Lopes, relativa à edição de dia 5 de fevereiro de 2017 da publicação periódica Observador
ERC/2018/84 (PUB-TV-PC)
Decisão em processo contraordenacional n.º ERC/01/2014/43 – Participação de Bruno Correia contra o serviço noticioso «Jornal das 8» da TVI
ERC/2017/164 (CONTJOR-I)
Participação de João Oliveira sobre os artigos intitulados "Dolce Vita Ovar celebra 9 anos de sucesso e envolvimento com a comunidade", publicado no Cidades Online < http://cidades.com.pt >, em 20 de abril de 2016, e "Dolce Vita Ovar celebra 9 anos de sucesso”, no Diário de Aveiro, em 21 de abril de 2016
42/2016 (DR-TV)
Exposição da Ordem dos Médicos Dentistas contra a TVI, propriedade de TVI, Televisão independente, S.A. – Programa “Você na TV” (05-09-13), rubrica “Portugal a Sorrir” – Divulgação Publicitária da clínica dentária Malo Clinic
132/2015 (OUT-TV)
Participação de Quinta da Malafaia – Empreendimentos Turísticos da Costa Verde, Lda., contra a RTP
258/2013 (PUB-I-PC)
Processo contraordenacional contra a Global Notícias, Publicações, S.A.