ERC/2018/155 (OUT-I-PC)
Processo contraordenacional em que é arguida a EJM – Empresa Jornal da Madeira, Lda., titular da publicação periódica Jornal da Madeira
Resultados de pesquisa
ERC/2016/61 (DJ)
Participação da Direção do Sindicato dos Jornalistas relativa à divulgação da gravação de uma reunião entre trabalhadores e administradores das sociedades detentoras das publicações Sol e i Informação
ERC/2016/246 (OUT-NET)
Publicação periódica Sapo e obrigação de divulgação do estatuto editorial
157/2014 (OUT-I)
Conformidade do estatuto editorial do Jornal da Madeira com o disposto no artigo 17.º da Lei de Imprensa
164/2013 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas Benfica TV
4/PLU-I/2012
Queixa da Empresa Diário de Notícias da Madeira, Lda., contra a Região Autónoma da Madeira e a Empresa do Jornal da Madeira, Lda., na sequência da aprovação da Deliberação 5/PLU-I/2010
5/RG-I/2007
Queixa de Pinto da Costa sobre o jornal Expresso