ERC/2022/67 (CC)
Projeto de operação de concentração - Aquisição pela Bauer Media Áudio Holding GmbH do controlo exclusivo sobre a MCR II Media Capital Rádios, S.A, do Grupo Media Capital
Resultados de pesquisa
ERC/2021/74 (OUT)
Aquisição de participações – Grupo Media Capital, SGPS, S.A. – Alteração de domínio – Incumprimento do disposto nos artigos 4.º-B, n.º 6 da Lei da Televisão e 4.º, n.º 6 da Lei da Rádio
ERC/2022/27 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas CAIMA FM e respetiva licença - CLOVERPRESS, LDA.
ERC/2021/392 (CONTPROG-R)
Participações contra a rádio Antena Vareira a propósito da edição do programa “O rei manda”, de 14 de julho de 2021
ERC/2021/331 (Parecer-R)
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador 97.5FM - Radio Portel, Unipessoal, Lda.
ERC/2021/378 (PLU-R)
Queixa de CDU Oeiras contra a Rádio Observador relativa à não inclusão da CDU no debate realizado em 16 de agosto de 2021, com candidatos à Câmara de Oeiras (eleições autárquicas — 26 de setembro de 2021)
ERC/2021/326 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Portalegre – Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, CRL.
ERC/2021/322 (CONTPROG-R)
Queixa de João Luís Prior Caniço contra o operador Club Cultural Rádio Marinhais, relativa ao programa “De A a Z” do serviço de programas Rádio Marinhais
ERC/2021/348 (CONTJOR-R)
Queixa de Carmen Gaudêncio contra o serviço de programas Antena 1 Açores relativa à emissão de 26 de fevereiro de 2018 do programa “Jornal Antena 1 – Açores”
ERC/2021/366 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico RCCI — Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda.
ERC/2021/351 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.
ERC/2021/352 (PLU-R)
Participação relativa ao alegado incumprimento das obrigações de pluralismo pelo serviço de programas Rádio Montalegre - propriedade de Infor Barroso-Informação, Lda.
ERC/2021/318 (OUT)
Participação de Ana Cristina Lemos de Faria Soares contra a Rádio Renascença e Notícias ao Minuto
ERC/2021/338 (AUT-R-PC)
Contraordenação contra a Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., pela falta de sujeição da alteração de domínio do operador, ocorrida a 21 de setembro de 2018, à autorização prévia da ERC
ERC/2021/269 (Parecer-R)
Pedido de Parecer sobre a nomeação de Nuno Henrique Fialho Galopim de Carvalho para as funções de Diretor de Programas da Antena 1, RDP África e RDP Internacional