Deliberações ERC

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ERC/2025/212 (CONTJOR)

Participação contra a SIC Notícias, a propósito da peça intitulada “Tiroteio em Lisboa: desentendimento em barbearia estará na origem do triplo homicídio”, de 2 de outubro de 2024, por alegada exibição de imagens violentas

25.06.2025

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ERC/2025/208 (CONTPROG-TV)

Participações relativas à edição do programa “Casa Feliz” de 10 de outubro de 2024 pela exibição de imagens violentas

Tópicos: Procedimento de participação Proteção do público sensível Violência Televisão Instauração processo de contraordenação Proteção de menores

11.06.2025

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ERC/2025/136 (CONTJOR-I)

Participação contra o Jornal de Notícias por associação de doença mental à prática de um crime na manchete «Mata barbeiro e casal a tiro por não ter podido cortar o cabelo Sofre de Esquizofrenia e estava a ser acompanhado num hospital psiquiátrico», publicada a 3 de outubro de 2024

Tópicos: Procedimento de participação Saúde mental Discriminação Imprensa Violência

16.04.2025

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ERC/2025/15 (CONTJOR-TV)

Participação contra a CMTV relativa à peça “Polícia mata homem armado no Euro”, no bloco “Notícias”, em 16 de junho de 2024, por alegada violência das imagens

Tópicos: Violência Liberdade de programação Procedimento de participação Proteção do público sensível Televisão

08.01.2025

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ERC/2025/8 (CONTPROG-TV)

Participação contra a TVI, relativa ao episódio transmitido no dia 16/09/2024, à tarde, da telenovela "A Herdeira"

Tópicos: Proteção de menores Televisão Procedimento de participação Proteção do público sensível Violência

08.01.2025

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ERC/2025/16 (CONTPROG-TV)

Participação contra a SIC relativa às edições de 27, 28 e 29 de março de 2024 do programa “Era uma vez na quinta”, por alegada violência verbal e discriminação em função do sexo

Tópicos: Violência Discriminação de género Televisão Reality show Liberdade de programação Procedimento de participação

03.01.2025

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ERC/2024/524 (CONTJOR-TV)

Participação contra a TVI relativa a uma peça do “Jornal Nacional” de 18 de outubro de 2023 sobre o reforço da videovigilância em Lisboa

Tópicos: Televisão Proteção de menores Proteção do público sensível Violência

12.11.2024

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ERC/2024/444 (CONTJOR-TV)

Participação contra a SIC relativa a uma peça sobre a guerra entre Israel e o Hamas da edição de 21 de abril de 2024 do “Jornal da Noite”

Tópicos: Menores Televisão Violência Proteção de menores Proteção do público sensível

11.09.2024

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ERC/2024/414 (PUB-TV-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2020/17 em que é Arguida Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1

Tópicos: Violência Autopromoção Proteção de menores Televisão Publicidade Contraordenação

21.08.2024

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ERC/2024/369 (CONTJOR-TV)

Participação contra a CMTV, emissão "Notícias CM", a 17 maio 2024, contendo imagens estigmatizantes e sensacionalistas suscetíveis de impressionar públicos mais vulneráveis

Tópicos: Violência doméstica Televisão Proteção do público sensível Violência

23.07.2024

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ERC/2023/427 (CONTPROG-TV)

Participação contra a edição de 13 de setembro de 2023 do programa “Casa Feliz” da SIC, a propósito de imagens de um esfaqueamento

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Televisão Proteção do público sensível Violência Proteção de menores

22.11.2023

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ERC/2023/393 (CONTPROG-TV)

Participação contra a edição de 11 de março de 2021 do programa “Dois às 10” da TVI, a propósito de uma reportagem sobre violência sexual

Tópicos: Televisão Proteção do público sensível Violência Instauração processo de contraordenação Proteção de menores

31.10.2023

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ERC/2023/355 (CONTPROG-TV)

Participações contra a TVI relativas ao programa “A Ex-periência” por pressão psicológica a um casal e ameaça de violência física sobre um concorrente

Tópicos: Direitos fundamentais Violência Proteção de menores Liberdade de programação Televisão Reality show

26.09.2023

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ERC/2023/350 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Lidador Notícias a propósito da peça informativa “Beja: Militar da GNR agredido à dentada no interior do posto.”

Tópicos: Internet Proteção do público sensível Violência

26.09.2023

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ERC/2023/335 (CONTPROG-TV)

Participações contra a TVI relativas ao programa “Big Brother – Desafio Final” por comportamentos de dois concorrentes considerados violentos

Tópicos: Reality show Violência Proteção do público sensível Televisão Proteção de menores

13.09.2023

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